Desmembramento de processos da Lava Jato é um “fenômeno democrático”, diz ministro do STF

BRASÍLIA, DF, 19.02.2014: SESSÃO/STF/DF - O ministro Marco Aurélio Mello - Sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (19), em Brasília. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) Ministro Marco Aurélio Mello durante julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF

A possibilidade de desmembramento de processos da Lava Jato no STF ainda é especulação, mas ministros defendem a medida para facilitar as investigações. Hoje, a apuração dos desvios na Petrobras está concentrada nas mãos do o relator do caso, Teori Zavascki.

Apenas um caso até agora, uma denúncia envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, foi remetida a outro integrante da corte, Dias Toffoli.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello considerou que o desmembramento da Lava Jato é democrático e as investigações não serão prejudicadas.

“O tribunal em si é uno. Tanto faz o processo estar na mão deste ou daquele integrante. A distribuição é um fenômeno democrático, visa o sorteio de inquéritos e processos. (…) Não podemos levar às ultimas consequências a concentração, mesmo porque toda concentração de poder é permiciosa. Nós devemos abrir o leque e ter, evidentemente, inquéritos distribuídos”, explicou.

Questionado se a investigação da Lava Jato seria interrompida, o ministro negou. “Não acabará a investigação. Não acabará a persecução criminal, não esmorecerá o Ministério Público com redistribuição dos processos”.

Marco Aurélio Mello lembrou ainda que caberá ao ministro relator, Teori Zavascki, decidir pelo desmembramento do processo da Lava Jato.

O coordenador do projeto “Supremo em Pauta” da FGV de São Paulo, jurista Rubens Glezer, tem dúvidas sobre a sequência das investigações com a divisão.

“A investigação que está sendo conduzida na primeira instância da Operação Lava Jato é, em parte, um fato único da nossa história por vários motivos. Em primeiro lugar, o juiz Moro é reconhecido como maior especialista em lavagem de dinheiro no país. (…) Com a equipe que está atuando na Operação Lava Jato há um fato muito notório que é um esforço conjunto muito bem articulado entre Ministério Público e Polícia Federal. Que não é algo fácil de acontecer e que traz uma efetividade muito maior para as investigações”, explicou.

O jurista Rubens Glezer acrescentou, no entanto, que a distribuição de processos dentro de uma corte é o caminho correto. A possibilidade de desmembramento da Lava Jato dentro do Supremo já provoca críticas do Ministério Público Federal.

*Informações do repórter Thiago Uberreich