Destaques do pré-sal só serão votados após sessão do Congresso

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou na manhã desta terça-feira (18), que os destaques do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal só serão votados na Casa após a sessão do Congresso Nacional, marcada para hoje.

A sessão do Congresso estava marcada para às 11 horas, mas as votações ainda não começaram, pois não há quórum mínimo para isso. Por volta das 11h30, apenas 100 dos 513 deputados tinham registrado presença no plenário da Câmara para a sessão. Para abrir as votações, são necessários, no mínimo, 257 deputados presentes no plenário.

“Vamos garantir o Congresso e, na sequência, fazer sessão da Câmara. (…) O pré-sal vai ser consequência do Congresso”, disse Maranhão em entrevista coletiva. Como a pauta do Congresso é extensa, há o risco de a votação do projeto do pré-sal só ser concluída na próxima semana, uma vez que não há previsão de votações na Câmara a partir de quarta-feira (19).

O projeto do pré-sal é de autoria do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado José Serra (PSDB-SP). O projeto foi aprovado no Senado e teve o texto-base aprovado pela Câmara sem modificações em relação à proposta original enviada pelo tucano. Para que possa seguir para sanção presidencial, falta apenas a votação dos destaques na Câmara.

Antes de ir à Câmara, Maranhão se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar fluminense está interinamente no comando do País, em razão da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à Índia e ao Japão. “Só troca de informações”, afirmou Maranhão sobre o encontro.