Dilma participa de encontro com juristas “em defesa da democracia”; acompanhe

A presidente Dilma Rousseff participa nesta terça (22) de encontro com juristas “pela Legalidade e em defesa da Democracia”.

Acompanhe o evento ao vivo:

Acompanhe o relato dos principais trechos do evento:

Antes de Dilma começar a falar, o governador do Maranhão Flávio Dino criticou a tentativa do que chamou de “impeachment, sem fato, sem dolo”, criticou o grampo de ex-presidente Lula, que captou diálogos com Lula, comparou os “abusos judiciais” e a “toga supostamente imparcial e democrática” às forças armadas de “ontem”, em referência ao golpe militar de 1964. “Não use a toga para fazer política”, disse. O governador, depois ressaltou o “comportamento exemplar” das forças armadas no Brasil hoje diante da crise política.

O jurista Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, ex-juiz federal, disse que “os golpes não são dados por forças armadas, os golspe são dados com artifícios jurídicos”. Ele afirmou que, se as pedaladas fiscais forem consideradas motivos para impeachment, pela coerência, teriam de ser tirados do cargo 16 governadores.

O jurista Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), citou constrangimento de ver membros de partidos populares envolvido em corrupção. Depois acusou suposto “crime” do juiz Sergio Moto. “Ele praticou crime na forma qualificada do arquivo”, disse, pedindo pena de “2 a 6 anos e multa”. “Se ele não está com problema psicológico, ele é um criminoso”, qualificou. Neves ainda disse que “não se pode ampliar o objeto da denúncia” do impeachment, como queriam alguns membros da oposição – aditar a delação de Delcídio do Amaral, que cita Dilma. “Querem incluir tudo”, criticou. Para o jurista, se for adicionado o trecho, “o Supremo deve decretar a nulidade do impeachment”. Ele entende que retirar Dilma do poder seria “equivalente funcional” de um golpe, “como se derruba um governo popular”. 

A juíza de Direito do Distrito Federal Glaucia Foley criticou as 10 medidas contra a corrupção pedidas pelo Ministério Público Federal. Ela pediu a “redução do poder econômico e do poder da mídia sobre as eleições e sobre a política do cotidiano”.

O advogado e professor Alberto Toron chamou Sergio Moro de “juiz do principado de Curitiba” e disse: “de democrático (Moro) não tem nada”.

A advogada Camila Gomes criticou o “sistema elitista e conservador”, citou “violações” e acusou “sistema jurídico que mantém práticas persecutórias, abusivas”, “aliado à mídia”. “Um processo judicial que não respeita os direitos da presidenta da República vai respeitar o de quem?”, questionou. “Combate à corrupção se faz dentro dos marcos legais. O resto é golpe”, continou.

Professora de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariá Aparecida Brochado, citou Platão e disse que “a ruína da República é quando os governantes se colocam acima da lei”. E Aristoteles: “política é a ética escrita em letras grandes para a vida da polis”. Ela criticou o vazamento de áudios como “a derrocada do próprio poder judiciário”.

O ex-deputado federal e ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) Aldo Arantes lembrou João Goulart e o golpe de 1964. Ele disse que os atos pró-governo do dia 18 tiveram a mesma quantidade de pessoas dos protestos pró-impeachment do dia 13, acusado a Globo de “mentira”. Arantes defendeu a regulamentação da mídia. Ele pediu ainda que os estudantes tiram suas conclusões “ouvindo os dois lados”, “não por imposição da Globo”.

Subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho disse que “para eles o principal não é a prisão do ex-presidente Lula”, mas que “para eles o principal é acabar com o Bolsa Família” e com outros direitos sociais como “o pobre na universidade”. “A corrupção sempre existiu”, disse. “O problema não é a existência da corrupção”, afirmou, exaltando os recursos da Polícia Federal para combatê-la. Ele teminou seu discurso dizendo “menos coxinha e mais croquete”.

Boaventura de Sousa Santos, professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, pediu em vídeo para que “todos os democráticos brasileiros” defendam conquistas que tornaram o Brasil “menos desigual” nas ruas e nas instituições. Ele falou em “perigo iminente da ordem jurídica”.

Ao fim dos discursos, Dilma recebeu vários manifestos contra o impeachment de diversas entidades.