Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil

O governo brasileiro adiou, na última hora, o recebimento das credenciais do embaixador da Indonésia, Toto Riyanto, à espera de um solução para o caso de Rodrigo Gularte, condenado à morte no país. O embaixador seria o primeiro a entregar suas credenciais nesta sexta-feira, 20, no Palácio do Planalto e chegou a comparecer à cerimônia, quando foi avisado de que não seria recebido pela presidente. Pouco antes dos demais embaixadores descerem pela rampa do Planalto, Riyanto foi retirado pela entrada lateral.

Dilma havia planejado, inicialmente, falar sobre o caso do brasileiro, que espera uma transferência para um hospital psiquiátrico por ter sido diagnosticado com esquizofrenia. No entanto, tomou-se a decisão de dar um sinal mais forte.

“Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nos fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais. Nada mais do que isso”, afirmou a presidente ao final da cerimônia em que recebeu outros cinco embaixadores.

Esse é o segundo gesto diplomático duro que o Brasil faz com a Indonésia. Há um mês, quando outro brasileiro preso no país, Marcos Archer, foi fuzilado, o País retirou seu embaixador em Jacarta por cerca de 10 dias. Não receber as credenciais, no entanto, não é algo comum e não há precedentes recentes no Itamaraty.

O não recebimento das credenciais não altera o trabalho do embaixador, que pode representar seu país em plena capacidade, desde o aceite de sua nomeação pelo país anfitrião. No entanto, o simples atraso da cerimônia – como ocorreu com o Brasil no ano passado, em que a presidente ficou um ano e meio sem receber os embaixadores – já é suficiente para gerar desconfortos diplomáticos.

O Brasil tenta negociar a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico. A lei da Indonésia exige que os condenados tenham plena consciência do seu crime e da sua punição para serem executados.

Com o diagnóstico de esquizofrenia, o brasileiro poderia ter a pena suspensa ou pelo menos adiada. Mas, apesar do laudo de um médico do serviço público de saúde, a promotoria da Indonésia ainda exige uma outra análise, de uma junta médica, antes de suspender a sentença. Hoje, um diplomata brasileiro irá entregar ao diretor do presídio um pedido para transferência de Gularte.

O governo brasileiro tem pressa porque os dois processos, de fuzilamento e de transferência, seguem paralelos. A execução do brasileiro e de outros estrangeiros condenados à morte ocorreria este mês, mas foi suspensa e ainda não tem nova data, o que deu mais tempo ao governo brasileiro. Se Gularte não conseguir a transferência, pode ser executado mesmo que o diagnóstico de doença mental esteja sendo ainda analisado.