Dirceu tem até às 16h desta sexta-feira para se entregar à PF

  • Por Jovem Pan
  • 16/05/2019 21h27 - Atualizado em 16/05/2019 21h28
EFE EFE/ARCHIVO/Hedeson Alves Segundo a defesa do ex-ministro, ele "respeita a decisão e se entregará espontaneamente"

O ex-ministro José Dirceu tem até às 16h desta sexta-feira (17) para se apresentar à Polícia Federal do Paraná, onde também está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação foi feita pelo juiz da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Dirceu foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro pedia a prescrição da pena. Além de negar o pedido, o TRF-4 determinou, por unanimidade, o “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau” em Curitiba.

Segundo o magistrado, a defesa já havia se antecipado e pedido “autorização para que o condenado possa se entregar na SR/PF/PR tão logo seja expedido o mandado de prisão”, e havia dito que, como sempre, Dirceu “respeitaria a decisão e se entregaria espontaneamente”.

O petista ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio TRF-4. O pedido foi para a prescrição da pena dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo sobre um contrato superfaturado da Petrobras com a fornecedora de tubos Apolo Tubulars entre 2009 e 2012.

Acusação

Em março de 2017, José Dirceu foi condenado em primeira instância a 11 anos e 3 meses de prisão. Depois, em setembro, o TRF-4 reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

Esta foi a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele também foi condenado a 30 anos e 9 meses pelo mesmo TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na diretoria de Serviços da Petrobras. Em maio de 2017, ele obteve um habeas corpus do STF para aguardar o julgamento em liberdade.

* Com informações do Estadão Conteúdo

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.