Divulgação de contas é um “complicador” para vida de Cunha, diz Presidente do Conselho de Ética
Cópias do passaporte, assinatura e dos dados pessoais de Eduardo Cunha foram enviadas pelas autoridades da Suíça para a Procuradoria Geral da República do Brasil e comprovam as contas secretas do deputado, de sua mulher e sua filha no país europeu. Os documentos foram obtidos pela reportagem da TV Globo e divulgadas hoje, o que colocou mais lenha na fogueira da crise política em Brasília.
Em entrevista aos repórteres Victor LaRegina e Helen Braun, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que é presidente do Conselho de Ética da Câmara e um dos responsáveis pela análise da situação de Cunha, diz que esses documentos são um complicador para a defesa do deputado, ainda mais quando ele afirmou não possuir contas no exterior durante a CPI da Petrobras.
Omitir bens relevantes é um motivo para a perda do mandato, enquanto que mentir em uma CPI é motivo para a quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação, já pedida pelos partidos Rede e PSOL. “Isso é um complicador para o depoimento de Cunha. Vamos agora ver o que é que ele diz dessa contas”, afirma. “Se as contas forem comprovadas, isso realmente complica a vida do presidente Eduardo Cunha.”
Com o recebimento desse pedido, o Conselho de Ética deverá protocolar o material e levar para apreciação. Como o Conselho realiza sessões deliberativas e extraordinárias, é esperado que sua posição seja divulgada entre segunda e terça-feira (20/10).
Ao ser questionado se haveria uma blindagem de Cunha por parte do Conselho, que contém membros do PMDB, mesmo partido do presidente da Câmara, o deputado diz: “”Não sei como e nem por quem. No Conselho de Ética não existem partidos nem amigos. Apenas conselheiros que tem a consciência e o dever de fazer justiça”.
Já em relação à destituição do cargo, Araújo afirma que a Comissão não julga o presidente da Câmara, mas sim o deputado Eduardo Cunha. “A representação foi pela perda do mandato. Nós não vamos resolver no cargo de presidente que ele está exercendo, vamos cuidar dele como deputado”, afirma. “Se comprovado, nós vamos cassar seu mandato de deputado, consequentemente, ele não sendo deputado, não poderá ser presidente da Câmara.”
Entenda
Os documentos enviados pela procuradoria da Suíça traziam o nome, a data de nascimento e o endereço de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, e eles mostram o caminho do dinheiro, repassado de contas atribuídas ao deputado e seus familiares. As contas do país europeu receberam nos últimos anos depósitos de R$ 4,8 milhões de dólares e mais R$ 1,3 milhão de francos suíços, o que é equivalente a R$ 23,8 milhões de reais na cotação atual.
A Procuradoria Geral da República afirma que os documentos pessoais enviados pelos procuradores suíços comprovam que ele era o beneficiário dessas contas. Em uma das contas atribuídas a Cunha, em nome da offshore Triumph SP, que é constituída em Edimburgo, na Escócia, há uma cópia do passaporte de Cunha. Essa é uma empresa de truste que é utilizada para fazer a custódia e administração de bens, interesses e dinheiro do presidente da Câmara.
Vale lembrar que nem toda offshore é irregular, mas esse esquema de utilizá-las para lavar dinheiro é bem comum e foi muito frequente nos anos 80 e 90 no Brasil. Na época de Collor, foi realizada a Operação Uruguai, já que o vizinho sul-americano era um dos países mais procurados por brasileiros para essa prática. Apenas em 2007 ocorreu uma reformulação na legislação uruguaia para minimizar seus efeitos.
A Procuradoria Geral da República apontou que, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial do presidente da Câmara foi de 214%, sendo que essas contas no exterior não constam entre os valores declarados à Justiça Eleitoral. O ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, determinou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha.
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