Domingo terá atos contra ministros do STF e abuso de autoridade

  • Por Jovem Pan
  • 22/08/2019 17h04
Flavio Contente/Estadão ConteúdoUm dos principais organizadores é o movimento Vem Pra Rua (VPR)

O próximo domingo (25) será marcado por manifestações em diferentes cidades ao redor do País contra o projeto de abuso de autoridade, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os atos contarão ainda com outras pautas, como pedidos de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e apoio à escolha do procurador Deltan Dallagnol para o cargo de procurador-geral da República.

Um dos principais organizadores é o movimento Vem Pra Rua (VPR), que organizou atos em pelo menos 79 cidades, entre elas as principais capitais do Brasil. Outros grupos como o Movimento Avança Brasil (MAB) e o Direita São Paulo também preparam manifestações. Procurado pela reportagem, o Movimento Brasil Livre (MBL) respondeu que ainda não decidiu se vai participar.

Abuso de autoridade é “inadmissível”

Adelaide Oliveira, porta-voz do grupo Vem Pra Rua, comenta que o projeto de abuso de autoridade, considerado uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, é “inadmissível”. Na prática, ele criminaliza o abuso de autoridade e prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores. Como já havia passado pelo Senado, o texto vai agora à apreciação do presidente.

“É inadmissível que, depois de renovarmos o Congresso, de a gente estar há cinco anos nas ruas, de o governo ter prometido que trabalharia pelo fim da corrupção, a gente se encontrar numa situação dessas. Um projeto votado em regime de urgência, uma votação que não foi nominal (voto secreto), mal explicada. Não podemos admitir isso e vamos pressionar para ser vetado”, disse.

Impeachment de Dias Toffoli

Outra pauta dos grupos é a instalação de um processo de impeachment de Dias Toffoli. Adelaide deixa claro, no entanto, que o objetivo não é destituir o ministro de seu cargo. “É um pedido para que apure e se julgue. Não é uma condenação sumária, ninguém está pedindo para ele ser retirado, e sim a instalação de um processo absolutamente legal”, explicou.

O Avança Brasil pedirá ainda impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou no mês passado um pedido de afastamento de Toffoli, sob a justificativa de ele ter suspendido os processos envolvendo dados compartilhados pelo Coaf e pela Receita sem autorização da Justiça.

Novo nome na PGR

A escolha do novo nome para ocupar a procuradoria-geral da República também está na pauta de manifestantes. Raquel Dodge fica no cargo até 17 de setembro. O Vem Pra Rua defende o nome do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

“É preciso valorizar os procuradores que mudaram o Brasil. Bolsonaro precisa se manifestar a favor do combate à corrupção. Nosso clamor é por Deltan e pelo que ele representa”, afirmou a porta-voz. Segundo ela, Deltan Dallagnol e a Operação Lava Jato têm sido atacados e precisam ser valorizados.

Já o Avança Brasil prefere não indicar um nome. “O MAB confia plenamente no juízo (do presidente Jair Bolsonaro) em relação à escolha que será feita para ocupar o cargo de Procurador Geral da República. O MAB não tem preferência por nomes, embora seus membros nutram simpatia, individualmente, por alguns integrantes do Ministério Público. Asseguramos que o nome que for escolhido (por Bolsonaro) contará com todo o apoio do MAB.”

*Com Estadão Conteúdo