Dornelles espera que União tenha ‘sensibilidade’ para rediscutir dívidas

Sala de comissões do Senado durante Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que faz reunião deliberativa com 29 itens. Entre os projetos a serem discutidos está o PLS 76/2007, que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003; a PEC 115/2011, que acaba com impostos sobre medicamentos de uso humano; o PLS 508/2013, que tipifica crimes de vandalismo; e a PEC 16/2014, que institui garantias para policiais civis e militares e suas famílias. Em pronunciamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Francisco Dornelles

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), demonstrou esperança de que o governo federal terá “sensibilidade” para aceitar a proposta dos estados de dar uma carência de dois anos no pagamento de juros das dívidas das unidades federativas com a União. Os governadores também pleiteiam a troca dos indexadores dos juros da taxa Selic (juros básicos, hoje em 14,25%) pelo equivalente ao IPCA mais 4%.

“Espero que a União tenha sensibilidade”, afirmou Dornelles, em entrevista coletiva, na sede do governo fluminense, na qual detalhou medidas de ajuste fiscal da gestão.

Segundo Dornelles, há unanimidade entre os secretários estaduais de Fazenda sobre a mudança nos juros da dívida. A ideia é trocar o indexador do crédito por todo o prazo, desde a contratação, nos anos 1990. O governador em exercício disse também que existe unanimidade sobre a questão da carência de dois anos.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinham uma reunião com secretários de Fazenda às 10h desta quinta-feira (9). 

Questionado sobre o aval do Tesouro a um novo empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que o Estado do Rio espera para concluir as obras da Linha 4 do Metrô, expansão prometida para os Jogos Olímpicos, o político afirmou que a operação depende de um outro empréstimo de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil (BB).

O pepista confia que essa operação junto ao BB já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com o financiamento, o Rio de Janeiro pretende pagar à Fedração o que deve por causa de atrasos no pagamento de empréstimos junto a organismos internacionais, habilitando-se, assim, a conseguir o aval do Tesouro para o novo crédito junto ao BNDES. “Temos esperança que isso ocorra até o fim do mês”, pontuou.

Para enfrentar a crise, o  Executivo estadual decidiu extinguir cinco secretarias e anunciou o corte de 30% nas despesas operacionais de todas as demais pastas, menos as que compreendem à educação, saúde e segurança pública.