Duração da sessão de cassação de Cunha ainda é imprevisível

17/04/2016- Brasília- DF, Brasil- Sessão especial para votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República. Na foto, o presidente da Câmara dos Deputados, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Câmara - ag camara

A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara (SGM) considera impossível estimar a duração da sessão de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para a próxima segunda-feira, 12, às 19h. Sessões de votação da perda do mandato parlamentar costumam não se estender porque poucos parlamentares discursam devido ao constrangimento da situação. Com a quantidade de questões de ordem que poderão ser levantadas e as tentativas de mudança do rito da votação, a expectativa, no entanto, é que a sessão se prolongue.

Para a sessão ser aberta, são necessários 257 deputados presentes no plenário. Pela programação inicial, o relator do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), falará por 25 minutos. O mesmo tempo será concedido ao advogado do peemedebista, Marcelo Nobre. Cunha também poderá discursar pelos mesmos 25 minutos. Como o peemedebista está fora do exercício do mandato, não terá outras oportunidades para se manifestar no plenário, explicou a SGM.

Segundo a Secretaria, após a exposição das partes, cada parlamentar inscrito poderá falar por até 10 minutos. É nessa parte da votação que é esperada a apresentação de questões de ordem. Aliados de Cunha já avisaram que usarão o mecanismo regimental para tentar que o plenário vote um projeto de resolução (e não o parecer do Conselho de Ética) e assim aprovar uma medida punitiva mais branda.

Segundo a SGM (que coordena os trabalhos de votação no plenário da Casa), outro fator que pode prolongar a sessão será as manifestações de deputados que disputam as eleições municipais. Para ganhar votos no eleitorado, alguns parlamentares podem usar a oportunidade para exibir publicamente sua posição sobre a punição a Cunha. “Eles certamente vão avaliar o efeito eleitoral disso”, comentou o secretário-adjunto da Mesa, Fernando Saboia.

Para cassar Eduardo Cunha são necessários 257 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que abrirá a votação com pelo menos 420 deputados presentes no plenário.