É preciso “se acostumar” com remanejamento de recursos, diz Jungmann

Valter Campanato/Agência Brasil Segundo o ministro, a parte dos recursos repassados que iria para as duas pastas estava contingenciada

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 13, que entende como “compreensíveis” as críticas dos ministros do Esporte e da Cultura à decisão do governo de direcionar parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Como resposta, Jungmann disse que é preciso “se acostumar” com o remanejamento de recursos de acordo com as prioridades do governo.

“Entendo como compreensíveis (as críticas). Agora eu lembro dois fatos: com o teto de gastos nós não temos como fazer uma suplementação como a gente fazia anteriormente. Para você ampliar a dotação de uma área você tem que tirar de outra. E no caso específico dos Esportes, o que lá foi tirado não atinge o esporte paraolímpico, como foi dito, não atingem tampouco o Comitê Olímpico Brasileiro, que também não perdeu absolutamente nada. A mesma coisa se dá na Cultura”, declarou Jungmann.

Segundo o ministro, a parte dos recursos repassados que iria para as duas pastas estava contingenciada, ou seja, os ministérios não teriam limite para poder efetivamente gastá-la. “A Presidência da República junto com a área econômica está buscando alternativas para atenuar essa transferência”, ponderou

Na segunda-feira, 11, Jungmann anunciou que o Ministério da Segurança Pública contará com mais R$ 800 milhões no orçamento de 2018 com a entrada em vigor da medida provisória (MP) que destina parte da arrecadação das loterias esportivas federais para o setor. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer durante evento público no Palácio do Planalto.

Em prognóstico, ele estimou que, em 2022, o dinheiro a ser repassado à Segurança Pública por meio das loterias chegue a R$ 4,3 bilhões, destinados a um fundo nacional. O ministro afirmou que o Fundo Nacional da Segurança Pública receberá o dinheiro arrecadado com loterias já existentes e outras novas que devem ser lançadas já em 2019.

Nesta quarta, no Seminário Nacional da Segurança Pública, Temer comemorou a medida provisória que estabelece fonte de recursos contínuos para a segurança, sem mencionar as críticas dos ministros.