Ministério da Economia libera R$ 38,5 milhões para contenção de queimadas na Amazônia
O Ministério da Economia informou, por meio de nota, que atenderá ao pedido do Ministério da Defesa de descontingenciamento de R$ 38,5 milhões que estavam bloqueados das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente Jair Bolsonaro decretou a GLO na sexta-feira (23) para autorizar o envio das Forças Armadas ao combate às queimadas na região amazônica.
Neste sábado (24), o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, havia dito que a ideia era utilizar R$ 28 milhões diretamente para ações na Amazônia.
O Ministério da Economia explicou que a liberação solicitada diz respeito a todo o valor contingenciado das operações de GLO, “que conta com uma dotação aprovada de R$ R$ 47,5 milhões, tendo empenhado, até o presente momento, cerca de R$ 7,1 milhões”.
“Feitas as primeiras estimativas de valor, considerando o cenário fiscal vigente, o Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões, procurando atender de forma emergencial pleito apresentado pela Defesa. Esse valor será liberado ao MD, conforme compromisso assumido pela Economia”, diz o texto.
“Só acredito quando abrir o cofre e ver”
Em coletiva de imprensa no sábado para detalhar a atuação do governo no combate às queimadas na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a ideia de utilizar o fundo da Petrobras, formado por dinheiro recuperado de desvios na empresa, em ações de combate a incêndios e preservação da Amazônia “não é o caminho mais apropriado”. A possibilidade havia sido levantada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Esse não é um assunto do nosso ministério, os recursos. Mas essa destinação do fundo foi delimitada quando o acordo foi celebrado com entidades norte-americanas. Uma mudança na destinação implicaria em repactuar essas questões. O caminho mais apropriado é o que foi apontado pelo ministro general Fernando”, disse.
A declaração faz referência a uma fala feita na mesma coletiva pelo ministro da Defesa. Segundo ele, há atualmente cerca de R$ 20 milhões contingenciados em sua pasta e o ministério da Economia já afirmou que pretende descontingenciar ao menos parte desse valor para que possa ser aplicado na preservação da floresta. “Só acredito quando eu abrir o cofre e ver. Mas está combinado com Paulo Guedes.”
*Com Estadão Conteúdo
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