Eduardo Cunha diz que não considera cabível ação de impeachment contra Dilma

  • Por Jovem Pan
  • 03/02/2015 12h30
RJ 3º - Eduardo Cunha (PMDB) Valter Campanato/Agência Brasil RJ 3º - Eduardo Cunha (PMDB)

Em entrevista à Jovem Pan nesta terça (03), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sua opinião quanto à possibilidade de impeachment caso a presidente da República Dilma Rousseff tenha seu nome envolvido entre os acusados pelo processo da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras. Dilma foi presidente do Conselho Administrativo da Petrobras de 2003 a 2010.

O presidentre da Câmara é o encarregado de receber pedidos de impeachment e dar seu direcionamento: arquivá-los ou encaminhá-los aos parlamentares.

Mesmo que denúncias forem comprovadas, Cunha não acredita que Dilma perderia o cargo para o qual foi reeleita ano passado. “Não há possibilidade, não interpreto desta maneira e não acho que é cabível qualquer tipo de solicitação de impeachment”, afirmou.

“Mesmo que porventura seja qualquer tipo de situações que tenham ocorrido, ela se deu no mandato anterior (sic). Esse mandato terminou em 31 de dezembro do ano passado. Nós estamos em um novo mandato desde 1º de janeiro. E ninguém pode ser punido em um mandato atual por ato que foi contraído ou supostamente feito em um mandato anterior”, acrescentou.

Nesse caso hipotético, Cunha acredita em soluções alternativas legais ao impeachment, mas não cita quais. “A legislação, a constituição tem previsões de punições ou de apreciação que independem do processo político do pedido de cassação”, disse. “Essa história vira quase uma forçada de barra para poder se discutir todo dia esse tema, e eu não entendo que é o tema que deve ser colocado na pauta do parlamento”, avalia.

Veja mais detalhes da entrevista completa de Eduardo Cunha aqui.

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