Em acordo de leniência, empresas dizem que cartel começou no fim dos anos 90

No acordo de leniência firmado hoje (20) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),  a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás  afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90,  tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004, e estenderam-se até o início de 2012. Durante o período, as delatoras afirmaram que as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas.

“Estas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros”, diz o documento.

Segundo o acordo,  as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht,  Mendes Junior,  MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon  Setal/SOG Óleo e Gás,  Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão e Skanska Brasil.

O acordo também aponta que haviam empreiteiras que “participaram esporadicamente das combinações” em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual  Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.

Todas as empresas negam que tenham participado de cartel em contratos na Petrobras.