Em menos de duas horas, Câmara aprova contas de Itamar, FHC e Lula

Ex-presidentes Itamar Franco

O Plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira as contas de Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008). As aprovações aconteceram entre 12h40, quando o Plenário iniciou a Ordem do Dia para votar as contas de ex-presidentes, até 14h35, quando a última conta de Lula havia sido aprovada.

As contas dos ex-presidentes entraram na pauta de votação da Câmara, em turno único, depois de um acordo feito entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários.

Deputados criticaram a intenção de se votar todas as contas de uma só vez, com o objetivo de facilitar a análise de contas da presidente Dilma Rousseff. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu cautela. “Análise de conta não pode ser um processo de vingança”, disse. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a aprovação das contas de Lula, mas criticou o processo e a estratégia de se atingir a presidente Dilma.

Itamar 1992 – aprovada

As contas governamentais do ex-presidente Itamar Franco, previstas no PDC 384/97, foram aprovadas. A proposta trata de contas do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992, que tiveram parecer pela aprovação. O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado pelos deputados, será promulgado.

FHC 2002 – aprovada com ressalvas

A proposta foi aprovada com ressalvas do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os problemas apontados, estão superavaliação de restos a pagar; a não inclusão, no passivo não financeiro da União, de deficit e juros devidos pelo Banco Central no valor de R$ 18,2 bilhões; e a existência de uma diferença de R$ 14,3 bilhões em empréstimos da União com estados e municípios nos balanços do Banco do Brasil e do Siafi.

Lula 2006 – aprovada com ressalvas

As contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou 27 questionamentos, como descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não observância do piso de gastos com educação e falta de controle das transferências voluntárias para convênios com prefeituras, estados e entidades.

Lula 2008 – aprovada com ressalvas

O Plenário da Câmara aprovou as contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2008.

Entre as ressalvas, o TCU apontou a falta de dados que possibilitem a análise dos resultados de programas de governo; inconsistências no balanço contábil das demonstrações financeiras; e manutenção de volume expressivo de restos a pagar.

Dilma 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) está apreciando as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014. O tribunal adiou o julgamento e abriu prazo para o governo dar explicações sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, entre eles o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo. No final de julho, o governo apresentou documento com explicações aos questionamentos do TCU.

(Com Agência Brasil)