Em sessão tumultuada, comissão mista do Congresso aprova MP da Eletrobras

REUTERS/Pilar Olivares MP altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras seja incluída no Programa Nacional de Desestatização

Na manhã desta quarta-feira (9), em sessão bastante tumultuada, a comissão mista do Congresso aprovou, por 17 votos a 7, o texto que prevê a venda da Eletrobras.

Os parlamentares oposicionistas fizeram de tudo para adiar o debate, inclusive sugerindo um referendo nacional sobre a privatização da empresa, mas acabaram sendo voto vencido.

Agora, deputados e senadores ainda vão analisar destaques da matéria, antes de iniciar a discussão em plenário. O projeto deve ter uma longa tramitação, uma vez que serão, ao menos, cinco sessões na Câmara antes do prosseguimento ao Senado.

Nessa semana, a Aneel alertou o Congresso sobre o risco de aumento de tarifas contido nas emendas apresentadas ao texto original. O documento trata, por exemplo, da atualização do custo de operação de usinas do Programa Prioritário de Termelétricas.

A MP altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras seja incluída no Programa Nacional de Desestatização.

O texto final manteve a proposta que garante indenização de até R$ 5.645 mensais por dois anos, a funcionários demitidos sem justa causa. A medida também valerá para os trabalhadores da estatal e de mais seis subsidiárias da empresa.

Com informações de Thiago Uberreich