Empreiteiras investigadas na Lava Jato buscam “perdão” do Governo para isentá-las de culpa

Petrobras

Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato tentam persuadir o Governo a isentá-las de culpa por danos causados à Petrobras. As companhias sugerem o pagamento de indenizações como forma de ressarcimento.

Atualmente, estes acordos para devolver recursos a União e à estatal são monitorados pela Controladoria Geral da União. No entanto, são grandes as chances dos pactos não irem adiante porque as empresas podem ser condenadas pela Justiça. Caso isso aconteça, elas ficariam impedidas de estabelecer qualquer negócio com o Governo federal.

A nova proposta, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, transfere o processo para a Advocacia Geral da União e garante um bônus ao isentar os beneficiários de culpa em caso de pagamento. Outro motivo para a transferência é porque a CGU não possui autoridade para esse tipo de acordo.

Como forma de evitar que o Governo seja acusado de favorecimento às empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. Desta forma, os executivos seriam punidos e teriam que dar suas ações para sair do negócio.

Os papeis viriam a ser leiloados na Bolsa e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos. Empreiteiras como OAS e Camargo Corrêa, envolvidas no esquema de corrupção, estão valendo menos, porque estão paralisadas. Com um acordo, elas poderiam voltar a operar normalmente e as ações poderiam ser recuperadas.

O projeto foi elaborado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jr., Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais. segundo eles, a proposta é uma saída para garantir a atividade econômica do setor e não uma forma de representatividade de interesse das empresas.