Enel é notificada pelo Procon-SP e terá que explicar contas de março a maio

Marcos Santos/USP Imagens Segundo o Procon-SP, cobrança poderá ser considerada abusiva

Após relatos de consumidores de contas de energia elétrica em valores acima do esperado, a distribuidora de energia elétrica Enel foi notificada pelo Procon-SP e deverá prestar esclarecimentos, em até 48 horas, sobre cobranças dos meses de março, abril e maio, que foram baseadas na média dos doze meses anteriores. Segundo o órgão de defesa do consumidor, só no mês de junho foram registradas contra a empresa 12.648 reclamações de cobrança abusiva.

A Enel deverá esclarecer porque não foi possível fazer a leitura presencial, tendo feito as cobranças pela média de consumo; em que consistiu essa impossibilidade de leitura pelo método tradicional; de que forma o estado de calamidade pública impediu as leituras de março a maio, mas não impediu em junho, sendo que ainda vigora o estado de calamidade pública; e se a leitura não presencial implicou em redução de custos para a empresa. Deverá ainda apresentar documento em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina a cobrança pela média.

O Procon-SP ressaltou que outras distribuidoras de energia elétrica e concessionárias de serviços essenciais que operam no estado de São Paulo mantiveram, no período de março a maio, a cobrança feita da forma tradicional. “Se a opção da Enel de cobrar pela média foi decorrente de uma política de redução de custos ou de prevenção da saúde de seus funcionários, essa conta não poderá ser repassada aos consumidores. A cobrança poderá ser considerada abusiva e deverá ser cancelada com a devida devolução dos valores”, disse o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.

O que diz a Enel

Em nota enviada à Jovem Pan, a Enel afirmou que recebeu a notificação do Procon-SP e prestará todas as informações necessárias, ressaltando que mudou a forma de medição da energia para “preservar a saúde e a segurança dos leituristas e dos clientes em meio ao avanço da pandemia”. “No início de março, a empresa optou por reduzir o número de leituristas das ruas, contribuindo com o isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Como a maioria dos medidores dos clientes fica dentro dos imóveis, a medida foi adotada para evitar o contato entre o profissional da empresa e os clientes”, informou a empresa, acrescentando que a medida foi autorizada pela Aneel. A companhia afirmou ainda que, em julho, todos os equipamentos de medição serão lidos normalmente pela distribuidora. “A diferença, a maior ou a menor, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período, será compensada automaticamente, quando a leitura for efetuada pela distribuidora.”