Especialista eleitoral explica por que nova lei pode frustrar planos de Kassab

O ministro das Cidades do governo Dilma e presidente do PSD, Gilberto Kassab, tenta criar um novo partido. Na verdade, recriar o Partido Liberal (PL). O objetivo seria o de, logo depois da criação, unir PSD e PL e formar uma nova potência na política nacional.

A meta, entretanto, pode ser atrasada uma vez que a presidente sancionou nesta quarta uma lei (13.107) que estabelece o tempo de cinco anos para que um novo partido possa se fundir com outro.

Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, explica que Kassab enfrenta “uma verdadeira guerra contra o tempo”. Após a sanção com vetos de Dilma desta quinta, os vetos devem ser analisados pelo parlamento.

Ao mesmo tempo, o requerimento do novo partido de Kassab vai seguir o processo para a Procuradoria Geral Eleitoral e posteriormente para julgamento do TSE, a fim de ver se foram satisfeitos os requisitos, como a coleta de 500 mil assinaturas de apoiamento, em no mínimo 9 estados diferentes e, no mínimo, 0,1% em cada Estado.

Rollo lembra que a Rede Sustentabilidade, projeto de partido de Marina Silva, não conseguiu atender esses pressupostos.

“A Justiça deve demorar mais que a análise dos vetos”, considera o especialista. “Muito provavelmente a criação do partido se dará após a lei”, entende.

Ouça a entrevista exclusiva ao Jornal Jovem Pan ao repórter Anchieta Filho no áudio acima.