Especialista explica polêmica do tamanho das bancadas por estado na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás depois de ter mantido o número de vagas por estado na Câmara dos Deputados paras as próximas eleições no Brasil. Para entender o assunto, o especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo disse nesta sexta-feira (27) que a maioria do colegiado aprovou a derrubada da resolução porque seria gerado “um vácuo jurídico para as próximas eleições”.

“(…) Uma indefinição de regras sobre o tamanho das bancadas. Nem ficaria valendo o que o legislativo quer, que é manter do jeito que está; nem ficaria valendo a bancada nova que seria aquela fruto do trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, explicou no Jornal da Manhã.

Rollo contou ainda que essa é a razão da ministra Rosa Weber ter deixado o problema em suspenso. Segundo ele, tudo foi feito sem o quórum necessário e sem o entendimento de Rosa e, portanto, a vontade de voltar atrás e manter a resolução do TSE.

Questionado ainda sobre a expectativa do voto do ministro Joaquim Barbosa, o especialista ressaltou que, com isso, há possibilidade de ser atingir o quórum suficiente para resolver a questão. Espera-se ainda que Barbosa vote favoravelmente, na direção da inconstitucionalidade.

Ouça a entrevista completa no áudio com o jornalista JOVEM PAN Anchieta Filho.