Estados e municípios podem ser incluídos na reforma por meio de proposta paralela, diz Marinho

  • Por Jovem Pan
  • 08/08/2019 16h52
Lucio Tavora/Estadão ConteúdoEle ressaltou, no entanto, que isso depende do andamento das pautas na Câmara

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (8) que o Senado pode incluir os estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma proposta paralela, que não atrase a tramitação do texto atual.

A inclusão teve resistência por parlamentares da Câmara, que alegavam que assumiria um ônus político que caberia aos governadores e prefeitos junto a seus Legislativos locais. A inclusão dos estados e municípios foi apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, além de diversos deputados.

“De forma soberana, a Câmara entendeu que não deveria incluir estados e municípios. Se tema voltar, vamos defender. Nossa posição é a mesma, achamos que precisam entrar. Mas vai depender do ambiente na Câmara. Mais importante que o governo é o papel dos governadores junto a suas bancadas”, declarou Marinho.

Ele ressaltou, no entanto, que isso depende também do andamento das pautas. Os deputados devem começar a analisar outras propostas, como a reforma tributária e o novo pacto federativo.

“Não sei quando virá essa Proposta de Emenda à Constituição (paralela), em que momento. Já estaremos no segundo semestre, tem outras pautas que estão em tela, reforma tributária, pacto federativo. Vai depender do ambiente da Câmara”.

Segundo Marinho, o governo vai trabalhar para que o texto aprovado na Câmara seja integralmente mantido pelo Senado. Ele não deu previsões de cronograma e disse que o tempo de tramitação depende dos próprios senadores. O secretário afirmou que a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), deve divulgar um plano de trabalho no colegiado na próxima semana.

* Com informações do Estadão Conteúdo