Estados e municípios receberão valor menor do que previsto, diz Bezerra

Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), manifestou uma avaliação positiva com o resultado do megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, apesar de a arrecadação ter ficado abaixo da expectativa. Ele também pontuou que Estados e municípios receberão um repasse menor do que o inicialmente previsto, mas terão outra parcela nas áreas licitadas ano que vem.

O leilão frustrou as expectativas da equipe econômica de arrecadar R$ 106,5 bilhões. A Petrobras, com as chinesas CNOOC e CNODC, arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões. As grandes petroleiras ficaram de fora e as outros dois campos não tiveram oferta.

“Essa é uma leitura (de arrecadação menor que o previsto). A outra leitura é que a arrecadação é a maior de leilão de petróleo e gás do mundo”, comentou o senador. “O governo arrecada R$ 70 bilhões e isso é muito significativo. As áreas que não foram arrematadas serão colocadas em licitação no primeiro semestre do próximo ano.”

Como os valores serão divididos com Estados e municípios, o repasse será menor do que o previsto. “Vai ter uma repercussão, vai ser menor, mas isso não quer dizer que os Estados e municípios não vão ter esses recursos porque as áreas serão licitadas novamente no primeiro semestre do próximo ano”, disse Bezerra, pontuando que, no próximo leilão, haverá outro repasse para governadores e prefeitos.

IBP minimiza falta de oferta

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) minimizou em comunicado o fato de as áreas de Sépia e Atapu não terem tido ofertas no megaleilão de petróleo realizado nesta quarta. A entidade, que representa as petroleiras nacionais e estrangeiras, avalia que os resultados do leilão indicam que o setor segue confiante e empenhado em investir no país.

“O fato de dois blocos não terem sido leiloados não reduz a importância do resultado desse certame. Trata-se do primeiro leilão deste tipo no mundo (por ofertar grandes volumes já descobertos, o que reduz o risco e o torna sem precedentes) e o bônus é elevado até mesmo para companhias de classe mundial”, afirma uma nota do IBP.

Segundo o IBP, o bônus estimado inicialmente, de R$ 106 bilhões, e o valor que se confirmou no leilão é comparável a uma aquisição internacional de uma companhia de óleo e gás ou ao orçamento anual de uma grande petroleira global – na faixa de US$ 30 bilhões.

“O bônus de R$ 69,960 bilhões (arrecadado) supera o valor arrecado em todas as ofertas somadas já realizadas pela ANP desde a abertura do setor, no final dos anos 90. Essas áreas têm o potencial de gerar investimentos de mais de R$ 200 bilhões ao longo de seu desenvolvimento e irão se traduzir em tributos, empregos e geração de renda a médio e longo prazos no País”, destaca o IBP.

O IBP diz que “o setor segue confiante diante das transformações realizadas no país nos últimos anos, que asseguraram a retomada dos investimentos e o sucesso dos leilões de blocos exploratórios de óleo e gás”. Também ressalta o empenho do país para melhorar a regulação do setor, com medidas como a adoção de um calendário fixo de rodadas de licitação, adequação de regras de conteúdo local, a proposta do Novo Mercado de Gás e melhorias no campo fiscal

*Com informações do Estadão Conteúdo