Ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, pretende cumprir pena em casa

Ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, pretende cumprir pena em casa, após onze meses de prisão no processo do mensalão.

Ele foi condenado a sete anos e onze meses e a progressão poderá ser autorizada depois de cumprir um sexto da condenação. Preso em novembro de 2013, o benefício valeria em março de 2015, mas a defesa quer descontar o período em que o ex-ministro trabalhou e estudou.

Falando ao repórter Marcelo Mattos, o jurista Ives Gandra Martins explica que o caso deverá ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal.

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A defesa do ex-ministro da Casa Civil deverá acionar o relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso. A exemplo dos demais condenados do mensalão, Barroso deverá pedir um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No regime aberto, o condenado volta à noite para a casa do albergado, mas não há esse local em Brasília e a pena é cumprida em prisão domiciliar.

O criminalista Leonardo Sica ressalta que a deficiência do sistema prisional não deve prejudicar o condenado na progressão da pena.
José Dirceu recebeu permissão da Justiça para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

O ex-ministro chefe da Casa Civil pretende se igualar a outros condenados no julgamento, como José Genoino e Delúbio Soares.

Dentro do regime aberto, há proibição de andar com condenados, voltar para casa até às 9 da noite e não sair antes das 5 horas da manhã.

Nos bastidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Dirceu poderia progredir do semiaberto já na próxima segunda-feira.