Ex-ministro do STF critica decreto que institui política nacional de participação

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek concedeu nesta quinta-feira (12) entrevista à JOVEM PAN e falou sobre o decreto da presidente Dilma Rousseff que instituiu a política nacional de participação.

“A leitura do decreto mostra que isso é coisa, no mínimo, para a lei federal senão para a própria Constituição. (…) Eu pergunto quem terá enganado a presidente da República fazendo-a a acreditar que poderia resolver isso por decreto”, explicou.

Ainda de acordo com Rezek, que é integrante do Linha de Frente da JOVEM PAN, o decreto produz uma espécie de “sovietização” de um regime republicano, federalista, representativo.

“Os defensores do decreto assumem que ele é uma resposta às manifestações de rua de junho de 2003, quando o partido governantes percebeu, assustado, que tinha perdido o controle das ruas”, pontuou.

Ouça a entrevista completa no áudio com o jornalista JOVEM PAN Anchieta Filho.