Executivos da Mendes Júnior negociam acordo de delação
Executivos da empreiteira Mendes Júnior condenados por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras negociam, desde novembro do ano passado, um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Segundo pessoas que acompanham as investigações, as tratativas estão “adiantadas”, com os anexos da delação fechados, mas nenhum papel foi assinado até agora. Ainda de acordo com as mesmas fontes, as revelações feitas pelos empresários da empreiteira, sediada em Minas Gerais, envolvem políticos de “diferentes partidos”.
Também em novembro último, quando iniciaram as conversas, três executivos da companhia foram condenados pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de prisão. Os ex-diretores de petróleo e gás da Rogério Cunha Pereira e Alberto Elísio Vilaça Gomes receberam penas de 17 e 10 anos de cadeia, respectivamente.
“A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 31 472.238,00 à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, um valor muito expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 9 milhões em propinas”, sentenciou Sérgio Moro.
Eles, por enquanto, estão em liberdade. Outros dois integrantes da empreiteira foram absolvidos. Ao se dispor a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobras em troca de benefícios no cumprimento das penas, a Mendes Júnior entra na lista de grandes empreiteiras que aceitaram delações premiadas à Lava Jato ao lado de Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Leniência
Além da delação, executivos da empresa buscam também um acordo de leniência, instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa jurídica admite a prática de ilícitos em troca de benefícios.
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Paraná, ajuizou ação na qual cobra R$ 12 bilhões de 15 empresas e 12 pessoas físicas, desde gestores e ex-funcionários da Petrobras envolvidas no esquema investigado pela megaoperação. Uma delas é a Mendes Júnior. O valor seria equivalente aos prejuízos à estatal provocados por sobrepreços e pagamento de propinas a políticos.
Na sentença que condenou os três executivos da empreiteira, Moro orientou a companhia a buscar um acordo de leniência.
“É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la”, sentenciou. “A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa. A iniciativa depende muito mais da Mendes Júnior do que do Poder Público”.
Na sentença, o magistrado responsável pela Lava Jato compara o caso ao da Volkswagen. Em setembro do ano passado, a montadora alemã de veículos admitiu fraudes no controle de poluentes de mais de 10 milhões de veículos.
“Com as devidas adaptações, o recente exemplo da Volkswagen é ilustrativo do comportamento apropriado de uma grande empresa quando surpreendida na prática de malfeitos, diga-se de passagem, aparentemente menores dos que os apurados no presente feito”, afirmou.
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