Extração ilegal de ouro na Amazônia causa danos milionários, segundo MPF

Ministério do Meio Ambiente Garimpeiros trabalham em lavra a céu aberto na extração de ouro

De acordo com parecer elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) divulgado nesta segunda-feira (16), a extração ilegal de ouro na floresta amazônica causou prejuízos milionários que podem atingir R$ 3 milhões por quilograma de ouro extraído dentro do bioma amazônico. Para recuperação da área degradada pelas atividades garimpeiras, serão necessários cerca de 42 anos.

Em outros cenários estudados pelo MPF, os danos são calculados em R$ 1,7 milhão para cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia, considerado o período mínimo de 13 anos estimado para recuperação, ainda que parcial, da área degradada pelo garimpo. Outras hipóteses levantadas no documento trazem danos por quilograma em maior valor, de R$ 2,6 e R$ 3 milhões, respectivamente, e períodos de recuperação da área degradada de 30 e 42 anos.

O objetivo do parecer é auxiliar os procuradores da República a identificar a grandeza da destruição causada pela extração ilegal de ouro em solo amazônico, por meios dos valores estimados dessa atividade, viabilizando a aplicação de ações civis públicas e a adoção de outras medidas judiciais para a reparação dos prejuízos causados à floresta.

No relatório, o MPF, a pedido da Força-Tarefa Amazônica, analisa o impacto causado pelo garimpo de ouro na floresta e as perdas decorrentes dessa atividade, que vão desde o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade.

Na região, a técnica de garimpo utilizada para extração do ouro é chamada de lavra a céu aberto, usada pela maioria das minas de minerais metálicos. O método provoca impactos consideráveis no meio ambiente e afeta também os trabalhadores envolvidos na atividade e os moradores do entorno.

“Desmatamento, destruição da fauna e da flora locais, alterações físico-químicas dos leitos aquáticos e poluição com insumos químicos utilizados na mineração estão entre os principais danos ocasionados”, destaca o MPF no parecer.

O documento revela também a aplicação das conclusões do parecer na Operação Elemento 79, deflagrada em março de 2018 em parceira com a Receita Federal e a Polícia Federal, na qual se apurou a aquisição de 316 quilogramas de ouro de origem ilegal, proveniente de diversos garimpos da Amazônia, por parte de uma indústria produtora de joias, entre junho de 2015 e fevereiro de 2018. Ao aplicar a fórmula desenvolvida pelo MPF, concluiu-se que os danos ambientais causados pela atividade ilegal totalizaram, na estimativa mais conservadora, R$ 541.875.256,00

Danos causados à saúde

O parecer do MPF também considera os danos provenientes do uso de mercúrio na extração mineral do ouro na região. O relatório aponta que o metilmercúrio, usado na extração do minério, é associado a danos cerebrais, com potencial de perda de inteligência e retardo mental, e cita a cidade de São Luiz do Tapajós (PA), onde 80% das crianças apresentam redução de quociente de inteligência (QI) relacionada à contaminação dos recursos naturais pela atividade garimpeira realizado no entorno.