Falas de Jucá e Delcídio mostram ignorância a respeito do que é um juiz

  • Por Jovem Pan
  • 24/05/2016 13h55

Jucá e Delcídio no Senado em 2015

Jucá e Delcídio no Senado em 2015 - ASENADO

Romero Jucá caiu pela declaração de que é necessário estancar essa “sangria”, numa referência à Lava Jato.

Embora diretamente não tenha se referido a juiz, é o segundo senador da República que cai do cavalo por causa de referências que sugerem a interferência em um ato da PF ou do poder judiciário.

Isso nos dá a ideia de que a alta cúpula talvez não tenha a verdadeira noção do que seja um juiz do Direito, e tratam-no como se tratasse de um assecla, de um secretário, de um braço do poder Executivo. E não é.

Um juiz mesmo de primeira instância exerce o Poder Judiciário por inteiro.

A Constituição, quando define os órgãos do poder não faz distinção:

São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados

Ou seja, o juiz por inteiro exerce o poder judiciário. É uma carreira difícil. Tem que ser primeiro bacharel em Direito, submeter-se a um rigorosíssimo exame depois de já ter exercido a magistratura.

Não poderá exercer qualquer outro cargo ou função (apenas professor), não pode receber título ou participação no processo, não pode ter atividade político-partidária e por aí afora.

O artigo 95 demonstra, por outro lado, as garantias de um juiz: vitaliciedade(não pode ser demitido nem aposentado), inamovibilidade (não pode ser movido de sua comarca e vara) e irredutibilidade de vencimentos

É preciso repetir o óbvio.

Quando um senador fala que vai conversar com o Teori, ministro do Supremo Tribunal Federal, é um absoluto desconhecimento. Era uma simples bravata.