A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ausência de câmeras corporais em policiais pode levar à anulação de condenações de suspeitos. Esta decisão foi fundamentada em três casos anteriores, ocorridos nos Estados de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, onde condenações por tráfico de drogas foram anuladas. A Corte entendeu que as narrativas dos policiais foram questionadas por testemunhas e acusados, e que as câmeras corporais poderiam ter fornecido provas visuais para embasar as falas dos policiais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), inicialmente questionou a eficácia do uso das câmeras corporais, mas posteriormente reconheceu sua importância para a proteção dos policiais.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O STJ afirmou que a falta dessas câmeras indica que o Estado não se equipou adequadamente para a produção de provas. O relator do caso, ministro Rogério Schietti, destacou que, embora os depoimentos dos policiais sejam relevantes, eles vêm sendo relativizados na ausência de provas visuais. A decisão unânime da corte tem o potencial de influenciar outras instâncias da Justiça.

*Com informações de David de Tarso

[jp-related-posts ids=”1696673,1695806″]