14 anos e 8 meses após matar e esquartejar paciente, Farah Jorge Farah começa a cumprir pena

Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah (de bengala e mão no peito) ao deixar o 13º DP em 2007 após habeas corpus do STF relatado por Gilmar Mendes

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quinta-feira pedido do Ministério Público de São Paulo e decidiu pela prisão imediata de Farah Jorge Farah, condenado a 14 anos e oito meses de prisão por matar, esquartejar e esconder o corpo de sua ex-paciente e então amante Maria do Carmo Alves em 24 de janeiro de 2003.

O tempo da pena de Farah (14 anos e oito meses) é exatamente o mesmo que a Justiça demorou para determinar que o ex-médico começasse a cumprir a condenação pelo homicídio duplamente qualificado que ele confessou ter cometido.

O pedido do Ministério Público para a execução imediata da pena começou a ser analisado pelo STJ em agosto deste ano, juntamente com o recurso especial do réu. Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior suspendeu o julgamento. Na sessão desta quinta-feira (21), o julgamento foi concluído e o recurso da defesa de Farah foi rejeitado.

O ministro relator Nefi Cordeiro negou alegações da defesa do ex-médico que apontavam omissão em julgamento anterior (do TJ-SP), pediam a redução da pena e nulidade do último tribunal do júri, que teria extrapolado o limite da acusação. Nefi respondeu que a menção, durante os debates orais, a outras brigas ocorridas entre o réu e a vítima não alteraram o limite do julgamento criminal.

Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis e Rogerio Schietti Cruz seguiram o voto do relator ordenando o cumprimento provisório da condenação de Farah.

Demora judicial

Farah Jorge Farah foi preso três dias após cometer o assassinato em 2003, ao se entregar à polícia, mas habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal quatro anos depois, em 2007, permitiu que Farah aguardasse o julgamento final em liberdade. O relator do habeas corpus foi o ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por Eros Grau, Cezar Peluso e Celso de Mello. Joaquim Barbosa foi voto vencido e queria a prisão provisória à época.

O ex-médico foi condenado em 2008 pelo tribunal do júri a 12 anos de prisão, mas o júri foi anulado em 2013 depois de recurso da defesa. Outro julgamento, em 2014, 11 anos depois do crime, condenou Farah a 16 anos de reclusão. A pena foi reduzida em 2016 pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) para 14 anos e oito meses de prisão, uma vez que Farah confessou espontaneamente o assassinato.

Como foi o assassinato

Farah Jorge Farah é acusado pelo ministério Público de ter convidado Maria do Carmo para uma lipoaspiração em sua clínica, depois a matou, cortou seu corpo em pedaços, escondeu-o em sacos plásticos e no porta-malas do carro. Órgãos e pescoço da vítima nunca foram encontrados.

Ele se internou em uma clínica psiquiátrica e confessou o homicídio três dias depois.

A defesa do ex-médico alega legítima defesa, diz Farah que era perseguido pela mulher e que foi surpreendido por uma faca que Maria estaria portando no dia do assassinato. Os advogados afirmam ainda que ex-médico golpeou a vítima no pescoço e decidiu lhe dar um sonífero para aliviar a dor.

Reportagens mostraram que ele chegou a cursar gerontologia na Universidade de São Paulo (USP) e direito na Universidade Paulista (Unip) em 2010. Ele chegou a ser aprovado como estagiário da Advocacia-Geral da União, mas havia trancado o curso de direito na universidade particular e não pôde assumir a vaga.