Flávio Bolsonaro: ‘Não estou me escondendo atrás de foro nenhum’

  • Por Jovem Pan
  • 18/01/2019 22h21 - Atualizado em 18/01/2019 22h28
Fátima Meira/Estadão ConteúdoFlávio Bolsonaro concedeu primeira entrevista após alegar foro privilegiado no STF para suspender investigações contra ex-assessor

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) justificou o pedido que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigações sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz alegando – em entrevista à Record TV – que o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro teria quebrado seu sigilo bancário de maneira ilegal.

“No dia 7 de janeiro, fui intimado para prestar esclarecimentos. Enviei meu advogado, um membro do MP disse que eu estava indo na condição de investigado, e ele me trouxe cópia dos autos. Eu soube nos autos que o MP estava me investigando ocultamente desde meados do ano passado e que meu sigilo bancário havia sido quebrado de forma ilegal”, afirmou.

O parlamentar disse estar sendo tratado de forma distinta de outros investigados no caso. “Só porque sou filho do presidente [Jair Bolsonaro] vou ser tratado diferente? Eu sou o maior interessado em esclarecer, não quero privilégio nenhum. Eu quero ser tratado dentro da lei e da Constituição, não estou me escondendo atrás do foro [especial].”

Como argumento para barrar as investigações, a defesa de Flávio alegou que ele teria foro privilegiado no STF e não poderia ser alvo de apurações sem autorização da Corte. Entretanto, ele reafirmou ser contrário ao foro. “Eu sou conta o foro, mas não é uma escolha minha. Eu vou onde tiver que ir para esclarecer isso.”

Questionado por jornalista sobre o fato de o ex-assessor não ter comparecido a depoimentos marcados pelo Ministério Público, Flávio Bolsonaro fez crítica a Queiroz: “Quanto mais ele demora, mais ele me prejudica”. Segundo o parlamentar, os dois não tiveram mais contato, “até porque vão dizer que nós estamos combinando versões”.

Fabrício Queiroz passou por uma cirurgia e alegou o tratamento de saúde como motivo para não ter comparecido para depor. “Eu não tenho culpa se o cara está com câncer”, disse o senador eleito. Flávio Bolsonaro também deveria ter comparecido à promotoria na semana passada, mas faltou. “Eu só quero a verdade, mais nada.”

Entenda: caso do ex-assessor

O Ministério de Público do Rio de Janeiro iniciou procedimento investigatório contra Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa fluminense em dezembro. Na época, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras atípicas de Queiroz.

O então assessor fez transações de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. O Ministério Público alega que os valores são incompatíveis com o patrimônio de Queiroz, que é policial militar da reserva e faltou a depoimentos. Da mesma conta, saíram R$ 24 mil depositados em conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Além de Fabrício, também foram citadas no relatório do Coaf as filhas dele, Nathalia e Evelyn. As duas já atuaram no gabinete de Flávio Bolsonaro e Nathalia chega a ser citada em dois trechos do relatório. O documento não deixa claro os valores individuais das transferências entre ela e seu pai, mas mostra um valor total de R$ 84 mil.

Já a esposa de Queiroz, Marcia Oliveira Aguiar, outra contratada do gabinete, foi chamada para depor por também ter sido citada no relatório do Conselho. Queiroz justificou que “fazia dinheiro” com a compra e revenda de carros. A defesa do ex-assessor disse que vai apresentar documentos que comprovam essa afirmação.

Entenda: investigações suspensas

Mesmo sem estar sendo investigado pelo Ministério Público (MP), Flávio Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as apurações fossem suspensa, alegando que ele teria direito a foro privilegiado na Corte, já que foi eleito senador em outubro. Os atos de Queiroz foram anteriores à diplomação, entretanto.

De plantão e respondendo interinamente pela presidência do STF, o ministro Luiz Fux acatou os argumentos de advogados e interrompeu as apurações até que o relator do caso, Marco Aurélio Mello, se pronuncie – o que só deve acontecer em fevereiro. O ministro deu indicativos de que vai negar o seguimento da reclamação do parlamentar.

Juristas entendem que o pedido de Flávio pode ser anulado, porque, ao contrário do que afirma, ele não teria direito ao foro: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o mandato só começa após a diplomação. No Rio de Janeiro, a entrega dos certificados aconteceu em 18 de dezembro. Pedidos de informação do MP foram feitos quatro dias antes.

Ministério Público diz que parlamentar não é investigado

Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que “até a data de hoje, Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal. No entanto, de acordo com a dinâmica da investigação, é possível o aditamento da portaria para incluir não só ele como outros investigados”.

Flávio Bolsonaro recebeu depósitos suspeitos

O senador eleito recebeu em um mês quase 50 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, segundo relatório do Coaf obtido pela TV Globo. As transações ocorreram entre junho e julho de 2017 – os depósitos em espécie foram concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj).

De acordo com o Coaf, não foi possível identificar quem fez os depósitos, que sempre tinham o mesmo valor: R$ 2 mil. Segundo reportagem veiculada na noite desta sexta, o relatório indica que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Flávio Bolsonaro não falou sobre o assunto.