Fundos de pensão investigados pela PF respondem por 62,6% do rombo do sistema

Os quatro fundos de pensão patrocinados por empresas estatais sob alvo da Operação Greenfield da Polícia Federal respondem por 62,6% do rombo acumulado de todo o sistema em 2015 Juntos, Funcef (fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios) registraram déficit de R$ 48,7 bilhões, diante dos R$ 77,8 bilhões de resultado negativo de todo o sistema de fundos de pensão do País. Em 2015, a Petros registrou déficit de R$ 22,6 bilhões; a Previ, R$ 16,1 bilhões; a Funcef, R$ 8,8 bilhões; e o Postalis, R$ 1,2 bilhão. 

Os dados são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor. O déficit acumulado de 2015 mais que dobrou em relação a 2014, o crescimento foi de 151%. De acordo com o órgão, 241 planos ficaram no vermelho em 2015. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais (incluindo as entidades patrocinadas por Caixa, BB, Correios e Petrobras). 

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios.

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, é baseada na análise desses déficits dos fundos de pensão. A PF informou que em 8 de dez casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta.

A Justiça bloqueou bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas investigadas no valor de aproximadamente R$ 8 bilhões. O nome da operação, Greenfield, remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.

A indústria dos fundos de pensão é composta por mais de 300 entidades, que administram 1.122 planos de benefício. Juntas, elas detêm mais de R$ 700 bilhões em investimentos. Do total dos planos, 393 fecharam 2015 no azul, com saldo positivo de R$ 13,8 bilhões. Outros 488 terminaram o ano em “equilíbrio técnico”.

A Previc calcula em R$ 39 bilhões o valor que deve ser equacionado pelos planos a partir de 2017, o que deve exigir contribuições extras de patrocinadores, participantes e assistidos. Em relação ao déficit acumulado de 2014, as novas regras diminuíram de R$ 23 bilhões para R$ 16 bilhões o valor que tem de ser coberto pelos fundos neste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. 

Contexto

O resultado de 2015, segundo a Previc, reflete o “contexto econômico adverso”, sobretudo para os investimentos em ações e crédito privado, relacionados ao desempenho da economia e do mercado financeiro.

O principal índice de mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, caiu mais de 10% em 2015. A Previc também destaca outros dois pontos: o impacto negativo da alta inflação (o índice oficial fechou 2015 em 10,67%), que corrige as reservas matemáticas e aumenta as metas nominais de rentabilidade das carteiras, e o aumento da longevidade da população.

“Sob a óptica de supervisão prudencial, a apuração dos resultados exige atenção, mas não indica comprometimento da solvência agregada do sistema, que segue sob rígido acompanhamento da Previc”, diz a superintendência. No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados, para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais.

Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras. Previ, Petros e Funcef são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial.

Funcef

A Funcef confirmou na manhã desta segunda-feira, por meio de nota, a operação da Polícia Federal em sua sede, em Brasília, para o cumprimento de mandados judiciais. “A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”, afirma a entidade na nota.