Fux diz que STF levou consequências em conta ao decidir sobre desaposentação

O ministro do Supremo Luiz Fux argumenta que decisões do tribunal devem levar em conta consequências financeiras ao justificar a posição da corte sobre a desaposentação. O magistrado deu a declaração no fim da manhã de hoje (28) ao participar de evento na faculdade Insper, na Zona Sul de São Paulo.

Na quarta-feira (26), o STF decidiu por sete votos a quatro que aposentados que retornaram ao trabalho não têm direito a um novo cálculo do benefício; Fux foi um dos julgadores que votou com a maioria.

Em discurso, Luiz Fux afirmou que a decisão evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões. “Foram exatamente os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige de um magistrado”, disse.

O ministro do STF também citou razões de ordem financeira para justificar decisão do tribunal desta quinta que permite corte de ponto de servidores públicos em greve. No entanto, Luiz Fux ressaltou que a medida não afetaria quem está paralisado justamente por falta de salário. “Não tem salário, não tem trabalho. Não tem trabalho, não tem salário”, afirmou.

Luiz Fux acredita que não existe uma crise entre os poderes depois das declarações do presidente do Senado a respeito da Operação Métis. O ministro do STF contemporizou e disse que tanto a presidente da corte, Cármen Lúcia, quanto Renan Calheiros manifestaram as opiniões de cada um.

Nesta sexta-feira, Cármen Lúcia e Renan Calheiros se encontraram no Palácio do Itamaraty com o presidente Michel Temer para discutir a questão da segurança pública no país.  Foi o primeiro evento em que os chefes do judiciário e do legislativo se encontraram depois das polêmicas da Operação Métis.