Fux propõe que 2ª Turma do STF fique exclusivamente com processos da Lava Jato

Em mais um esforço para acelerar a análise de processos relacionados à Operação Lava Jato, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quarta-feira, 26, que a Segunda Turma da Corte se concentre na análise dos casos que envolvam o escândalo de corrupção instalado na Petrobras.

Dessa forma, a Primeira Turma – da qual Fux faz parte – receberia os outros processos que atualmente estão com ministros da Segunda Turma e não tratam da Lava Jato. “Até que eles (Segunda Turma) consigam terminar de julgar (Lava Jato), a gente (Primeira Turma) pega toda a competência residual deles”, disse Fux a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta tarde

“Hipoteticamente, você faz o seguinte: pega todo o resíduo da Segunda Turma, que não seja Lava Lato, pega todo o resíduo e redistribui para a Primeira. É uma ideia”, explicou o ministro. Cabe à Segunda Turma do STF julgar a maioria dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Os casos que envolvem chefes de poderes são julgados pelo plenário da Corte. A proposta de Fux se soma aos esforços feitos dentro do tribunal para dar resposta à opinião pública e mostrar que as investigações da Lava Jato serão priorizadas.

Força-tarefa

Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin poderá ganhar um quarto juiz auxiliar para ajudá-lo a cuidar dos casos relacionados à maior investigação em curso no País, segundo o próprio relator. O assunto vem sido discutido ao longo dos últimos dias entre Fachin e a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Os dois acertaram na semana passada a criação de uma espécie de força-tarefa que vai priorizar os processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte, mas até agora não há uma definição quanto à composição do grupo. Essa “assessoria especializada”, como vem sendo chamada no tribunal, terá como objetivo agilizar os casos relacionados às investigações da Lava Jato.