Gilmar deve encaminhar pedidos de Lula à presidência do STF

Defesa do ex-presidente recorreu ao ministro contra decisão que o transfere de Curitiba para Tremembé, em São Paulo

  • Por Jovem Pan
  • 07/08/2019 16h44
Carlos Moura /SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar à presidência da Corte o pedido da defesa do ex-presidente Lula para ficar em liberdade até a conclusão do julgamento em que os advogados do petista acusam o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao ministro Gilmar Mendes contra decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.

O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos à Gilmar: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula; subsidiariamente, suspenda a decisão de Carolina até o final do julgamento de habeas corpus; e que assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior.

Segundo a reportagem apurou, Gilmar deve encaminhar os pedidos de Lula à Presidência do STF para que o ministro Dias Toffoli defina quem deve ficar responsável pela análise das solicitações no Supremo.

Isso porque o ministro relator do habeas corpus em que Lula aponta parcialidade de Moro não é Gilmar Mendes, e sim o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No final de junho, Fachin votou contra uma proposta de Gilmar Mendes de colocar Lula em liberdade até a conclusão do julgamento desse habeas corpus. Por 3 a 2, a Segunda Turma votou naquela ocasião por manter Lula preso.

Com Estadão Conteúdo