Gilmar Mendes acredita que não haverá tumulto por ocupação de escolas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse acreditar que não haverá tumulto por causa das ocupações de escolas. Muitas seções eleitorais funcionam em escolas que estão ocupadas por estudantes, em protesto contra a PEC 241, que cria um teto para os gastos públicos, e contra a reforma do sistema educacional.
Em alguns locais, os tribunais regionais eleitorais decidiram mudar os locais de votação, para evitar conflitos. “Nós devemos fazer ponderações para evitar que o direito livre de manifestação tumultue um direito que é importante, que é o de participar do processo eleitoral. Esperamos que não ocorram tumultos ou conflitos naqueles locais onde há votação e ocupação”, afirmou.
Mendes visitou neste domingo (30) a Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, na zona oeste da cidade do Rio, para abrir simbolicamente o segundo turno de votação.
Persuasão
Neste sábado o ministro também falou sobre as ocupações em entrevista exclusiva à Jovem Pan e disse que “é preciso que se tomem providências”. “O protesto não pode levar ao impedimento de prestação de serviços públicos relevantes”, opinou Mendes. “É preciso um diálogo, ou com algum elemento de persuasão mais forte, resolver a questão”, disse também o ministro, sem especificar o que seria o “elemento de persuasão mais forte”.
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O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (30) em 57 cidades brasileiras.
Pelo menos 1.100 instituições de ensino estão ocupadas por estudantes, em 19 Estados e no Distrito Federal, de acordo com levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Além de 1.022 escolas e institutos federais, há 82 universidades ocupadas e quatro Núcleos Regionais de Educação.
Essas ocupações obrigaram a Justiça Eleitoral a mudar o local de votação em oito cidades. As mudanças ocorrem nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná.
No Paraná, onde a situação é mais crítica, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de Forças Federais para três municípios: Curitiba, Ponta Grossa e Maringá.
Gilmar Mendes afirmou que o TRE-PR está tomando as providências para lidar com a situação, como mudanças de endereços das sessões, mas ele considera a situação perturbadora. “Não só para a Justiça Eleitoral, mas para o eleitor, que já tem o endereço e todas as indicações”, diz.
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