Gilmar Mendes defende “desjudicialização” do País

Antonio Cruz/Agência Brasil Gilmar Mendes profere palestras e participas de seminários em viagens pelo mundo

Em meio a nova onda de críticas que tem recebido por sua postura “garantista”, que tem ajudado a soltar diversos acusados na Lava Jato, seja por habeas corpus monocráticos, seja em ações na 2ª Turma, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a “desjudicialização” do Brasil.

Mendes também tem sido um crítico público da chamada “judicialização da política”, ou seja, a interferência excessiva do Judiciário em questões que seriam concernentes a outro poder, como o legislativo. Ele já chegou a protagonizar debates no plenário do STF sobre o tema com o ministro Luís Roberto Barroso.

De Londes, onde falou em seminário em uma universidade, Mendes escreveu em sua conta no Twitter: “nos 30 anos da Constituição, nós devemos planejar os 30 anos vindouros. Após 30 anos de judicialização intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”.

Acabo de falar em um seminário na Universidade de Londres. Aproveitei para dizer que, nos 30 anos da Constituição, nós devemos planejar os 30 anos vindouros. Após 30 anos de judicialização intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 4, 2018

Em outubro do ano passado, referindo-se à judicialização da saúde, após debate na universidade de Columbia, Mendes defendeu que é necessário “fortalecer soluções mais harmoniosas e menos conflitivas”.

No dia seguinte, o ministro afirmou que a desjudicialização passava por “revitalizar” o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A desjudicialização passa por uma nova institucionalidade. Nesse caminho é fundamental revitalizar o CNJ, o CNMP e agências reguladoras.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 14, 2017