Governadores do Sudeste apoiam reforma do ICMS e pedem incentivo para emprego

Fernando Pimentel e Levy

Governadores da Região Sudeste se reuniram hoje (14) com a presidente Dilma Rousseff e garantiram apoio ao ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Entretanto, manifestaram preocupação com a necessidade de a economia gerar emprego e renda. Eles também afirmaram que são favoráveis à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao projeto de lei que regulariza o dinheiro enviado irregularmente ao exterior.

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin destacou a “grande preocupação” com a manutenção de empregos, principalmente nos setores de construção civil, infraestrutura e logística. “Deve ser preservada a alavanca do investimento privado”, disse Alckmin após o encontro com a presidente.

Para o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, os representantes dos quatro estados da região estão preocupados com a questão do desemprego. Segundo ele, um dos pleitos que Dilma considerou “difícil no momento” diz respeito à desoneração do PIS/Cofins das contas de água para formar fundo garantidor.

Pezão acrescentou que os governadores apoiarão a criação de dois fundos para compensar as perdas dos estados com as mudanças no ICMS, conforme determina uma medida provisória encaminhada ao Congressonesta terça-feira.

Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, também participaram do encontro, com as presenças dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A reunião foi o desdobramento de uma conversa ocorrida há duas semanas, quando os governadores anunciaram uma pauta de reivindicações para enfrentar a crise econômica.

“Somos totalmente favoráveis à repatriação do dinheiro que tem lá fora”, disse Alckmin. Ele, Pezão, Pimentel e Hartung estão reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem reafirmaram apoio ao ICMS. Sobre a possibilidade de o projeto de repatriação, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), ser votado ainda nesta semana e, portanto, antes do recesso parlamentar, o governador de São Paulo informou que, “se o texto estiver bom, não há problema em aprovar.”

De acordo com Mercadante, a importância do projeto está em o Brasil receber novamente recursos “que hoje não geram um emprego no Brasil, nenhuma atividade econômica”. Ele concordou com a reivindicação dos governadores,  explicando que o governo poderá atuar em duas linhas: o oferecimento de crédito e mecanismos de garantia para concessões estaduais para projetos de Parcerias Público-privadas.