Governo Bolsonaro anuncia R$ 1 bilhão em crédito para ações de ajuda a Pernambuco
Caixa Econômica vai liberar FGTS em até cinco dias para pessoas dos municípios afetados pelas chuvas; beneficiários de programas de transferência de renda poderão receber os valores de forma facilitada
O presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, concederam uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 30, sobre as áreas afetadas pelas chuvas em Recife, no Estado de Pernambuco, após sobrevoarem parte das áreas atingidas na região metropolitana da capital pernambucana. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, duas medidas provisórias foram assinadas pelo governo, liberando R$ 1 bilhão em crédito para ações de ajuda ao Estado.
“Logo que as chuvas começaram, o presidente assinou duas medidas provisórias, uma delas já foi aprovada no Congresso Nacional, abrindo R$ 1 bilhão de crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de resposta e reconstrução. Resposta é o que a gente faz no primeiro momento, assistência humanitária, colchões, kits de higiene, cestas básicas, água, combustível e alimentação para equipe de resgate, isso faz parte das ações de resposta. Além disso, o reestabelecimento dos serviços essenciais, então, limpeza urbana, desobstrução de vias públicas, religação de energia, reparos para sistemas de abastecimento de água, também fazem parte dos R$ 500 milhões que a gente tem para ações de resposta. No momento posterior a gente parte para reconstrução de infraestruturas públicas destruídas e casas também parcialmente ou totalmente destruídas pelo desastre. Então, a gente também tem R$ 500 milhões para ações de reconstrução”, afirmou Ferreira. Segundo o ministro, para ter acesso aos recursos é necessário que seja decretado situação de emergência ou calamidade pública pelas autoridades locais.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também discursou na coletiva de imprensa do governo federal na manhã desta segunda-feira, 30. Ele afirmou que a instituição irá permitir o pagamento de programas de transferência de renda de maneira online, para evitar problemas nos casos em que as agências do banco público estejam alagadas em Pernambuco e em Alagoas. Segundo Guimarães, será feita “imediatamente a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], em até cinco dias, pausas de até três meses em todas as linhas de crédito para pessoa física, micro e pequenas empresas e, além disso, os créditos atuais, as pessoas podem postergar por três meses. A Caixa fará todos os pagamentos, inclusive, pelo celular, ou seja, qualquer transferência de renda, qualquer programa, nós temos hoje 112 milhões de contas gratuitas, que é o Caixa Tem, desenvolvido na época do Auxílio Emergencial. Nós temos várias agências alagadas. Mesmo que a agência esteja alagada, nós faremos o pagamento, nós faremos as pausas, nós daremos novos créditos com até seis meses de carência. Faremos em Pernambuco e em Alagoas e já estamos fazendo em 107 municípios”.
Já o presidente Bolsonaro, afirmou que tudo o que o governo federal puder fazer para transferir renda diretamente aos beneficiários, sem passar por prefeitos e governadores, será feito. “Daqui para frente, tudo o que nós pudermos fazer e entregar diretamente aos interessados, sem passar por governadores e prefeitos, nós faremos, porque entendemos que dessa forma, além de poupar trabalho para governadores e prefeitos, nós estaremos atendendo de fato os interessados na ponta da linha”, disse ele.
“Desde o início do incidente, como de praxe, as forças armadas foram as primeiras a se mobilizar, independente de qualquer solicitação, e também, imediatamente depois, os respectivos ministérios, MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional], Cidadania, Justiça também e Saúde, aqui presentes (…) Tivemos problemas em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas, estive no passado no Acre também. Infelizmente, essas catástrofes acontecem”, comentou o presidente. “Estamos tristes, manifestando nossos votos de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortá-los e, por meios materiais também, atender a população”, completou.
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