Governo considera renegociar dívidas de caminhoneiros

  • Por Jovem Pan
  • 08/05/2019 15h20 - Atualizado em 08/05/2019 15h27
Aloisio Maurício/Estadão Conteúdo"Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas", disse Marcelo Sampaio, do Ministério da Infraestrutura

O governo federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil, lançada em abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoômico e Social (BNDES). A medida começou a ser analisada depois que muitos representantes da categoria se queixaram. Eles precisam dos recursos para custear despesas com o frete, como seguro e manutenção do veículo.

No dia 16 de abril, o governo informou que vai disponibilizar R$ 500 milhões em uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos que têm, no máximo, dois caminhões e para cooperativas de caminhoneiros. Além dessa medida, também foi anunciado investimento de R$ 2 bilhões em rodoviais.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que vai “encaminhar o assunto” da renegociação das dívidas.

“Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio na manhã desta quarta-feira, 8.

Com 12 meses de vigência, o programa é destinados às despesas de seguro pessoal ou do veículo, gastos com manutenção mecânica, peças de reposição, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados.

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.

Pontos de descanso

O secretário-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias.

“Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio. Ele lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.

“Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias.”

Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”.

Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo.

“Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos”, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões.

“Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia.”

*Com Agência Brasil