O governo federal cortou novas bolsas de mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de instituições em outros seis estados brasileiros. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), a justificativa foi que elas estariam “ociosas” – no entanto, estavam sem utilização por apenas 15 dias, no aguardo da seleção dos candidatos que iriam utilizá-las.

O contingenciamento do MEC, que havia sido informado na semana passada, foi de R$ 7,4 bilhões. As instituições descobriram os cortes nas bolsas apenas nesta quarta-feira (8), quando tentaram cadastrar seus alunos para receber as que já estavam previstas para 2019.

“As universidades foram pegas de surpresa. Nenhum comunicado foi feito”, afirmou em nota a pró-reitoria de Pós-Graduação da Unicamp. Segundo a instituição, a estimativa inicial é de que cerca de 40 bolsas foram cortadas. De acordo com a nota, “há insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir o incentivo ao aluno e o sistema não permitia”.

Todo ano, os programas de pesquisa contam com uma quantidade de bolsas, de acordo com critério da própria Capes, que são consideradas no planejamento e dão segurança sobre quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e doutorado. Quando um aluno finaliza o curso, essa bolsa, no ano seguinte, é passada para um colega. Foram justamente as que ficaram vagas em abril que não mais puderam ser preenchidas em maio.

Para o pró-reitor de Pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o momento é de “preocupação”. “Mas é importante que aguardemos novas informações e continuemos nossas atividades para termos uma pós-graduação de excelência na USP com o apoio da Capes”, afirmou.

A Unesp informou ter registrado cortes em praticamente todos os seus programas de pós-graduação, mas que ainda dimensiona o número total. “Os coordenadores do programa estão me pedindo ajuda, pois se sentem responsáveis pelos estudantes. São pessoas que pediram demissão do emprego, deixaram de lado outros compromissos e se programaram para estudar contando com o recurso. Ainda não temos a real dimensão dos prejuízos que os cortes causaram, mas a situação é caótica”, disse a professora Telma Teresinha Berchielli, pró-reitora de pós-graduação da instituição.

Telma contou que uma das bolsas do Programa de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do campus de Araraquara, já estava destinada para um estudante de Moçambique. O jovem saiu de seu país, pediu demissão do emprego com a garantia de que teria o auxílio para estudar.

As universidades paulistas são as três instituições do país que mais produzem conhecimento científico, segundo o relatório Web of Science, feito pela Clarivate Analytics, uma das mais prestigiadas equipes de análises de dados científicos do mundo. Juntas, elas são responsáveis por 33,8% dos artigos publicados pelo Brasil.

Outros estados

As universidades federais também tiveram o benefício cortado pela Capes. Há relatos de bolsas suspensas em ao menos mais seis estados: Pará, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e integrante da Andifes (associação de reitores das universidades federais), Emmanuel Tourinho, considera que a medida é uma “tragédia para a ciência” do país. “Não existe bolsa ociosa na pós-graduação, porque temos muito mais alunos do que bolsas disponíveis. Dados do Sistema Nacional de Pós-Graduação mostram que apenas 1/3 dos alunos dos alunos da pós tem o benefício. O processo para registrar novos alunos tinha acabado de ser aberto e nós temos uma lista de espera”, disse.

Resposta

A Capes informou, em nota, que “nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas de concessão foi retirado”. E que não há ainda o número exato das bolsas ociosas recolhidas. As universidades confirmam que apenas bolsas novas foram atingidas.

A Capes sofreu um bloqueio de R$ 819 milhões, 19% do orçamento autorizado inicialmente. Na rubrica de bolsas de estudo (nacionais e internacionais; mestrado e doutorado) o contingenciamento é um pouco maior, 23% dos R$ 1,85 bilhão reservados. Procurado, o órgão não quis confirmar quanto do valor foi bloqueado pelo MEC.

* Com informações do Estadão Conteúdo