Bolsonaro assina MP que dá pensão para crianças com microcefalia causada por zika

Valor será de um salário mínimo para nascidos entre 2015 e 2018

  • Por Jovem Pan
  • 04/09/2019 18h50
Carlos Ezequiel Vannoni/Estadão ConteúdoA MP, assinada hoje, tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias

O governo federal instituiu, nesta quarta-feira (4), uma Medida Provisória que concede uma pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018.

A MP, assinada hoje, tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo.

A diferença é que o BPC está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal da família. Acima disso, não é possível requerer o benefício. Dessa forma, algumas mães que conseguem emprego acabam perdendo o benefício. “As mães não podiam ter emprego porque, aumentando a renda, perderiam o benefício”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Ele também enfatizou que a justificativa da MP é que a epidemia do zika vírus não foi adequadamente controlada e o Estado deve assumir a responsabilidade.

Terra destacou a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para viabilizar a assinatura. “Onde ela (primeira-dama) bota a mão, o presidente ouve”, afirmou o ministro, provocando risos entre os convidados. A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização da perícia médica que confirmará a relação entre microcefalia e o zika.

Bolsonaro pediu que não mude a MP

O presidente Jair Bolsonaro pediu que os parlamentares não mudem a MP, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também deu um recado, ao dizer que, por mais que peçam, não mudará o estilo porque tem uma “missão”. “É repugnante o meio em que eu vivo, estando em nossas mãos a solução de problemas que possam amenizar a dor de muitas pessoas, e passam entre os nosso dedos”, lamentou.

Bolsonaro mostrou descontentamento com o fato de que muitas medidas editadas por ele não são aprovadas “por outras pessoas que frequentam a Praça dos Três Poderes”, em referência aos congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).