Governo de SP anuncia corte de custo para preservar empregos no combate ao coronavírus

Governo do Estado de São Paulo A queda de arrecadação do Estado de São Paulo, entre abril e a previsão até junho, será de R$ 10 bilhões

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (14) um corte de custo no governo estadual para conter gastos na ordem de R$ 2,3 bilhões. O objetivo da medida é preservar salários e empregos durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com dados apresentados na coletiva de imprensa pelo vice-governador Rodrigo Garcia, a queda de arrecadação do Estado de São Paulo, entre abril e a previsão até junho, será de R$ 10 bilhões.

Segundo Doria, os cortes são necessários porque, nesse momento, a prioridade são gastos com a saúde e a segurança pública.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto nº 64.937 prevê a suspensão, no âmbito da Administração direta e das autarquias:

• I – antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos civis e aos militares do Estado;
• II – a conversão, em abono pecuniário, de um terço das férias do empregado público;
• III – os concursos públicos em andamento;
• IV – a admissão de estagiários;
• V – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;
• VI – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.

Ainda segundo a publicação, durante o período indicado “fica vedada a abertura de novos concursos públicos” e o adicional de um terço de férias, que costumava ser pago no meio do ano, será pago concomitantemente ao décimo terceiro salário.

O vice-governador, Rodrigo Garcia, no entanto, ressaltou que as medidas não se aplicam à Secretaria da Saúde, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e à Secretaria da Segurança Pública.

A medida também não vale às universidades públicas estaduais, “ficando-lhes recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de suas receitas”.

Aquisição de testes e máscaras

O governador João Doria também anunciou a chegada de pelo menos 725 mil testes para identificação do novo coronavírus encomendados pelo Instituto Butantan. O material veio da Coréia do Sul e, até 25 de abril, devem chegar ainda outros 525 mil testes do país.

Os testes serão utilizados por uma rede de 34 laboratórios e devem aumentar a testagem diária, que hoje é de 2 mil, para 8 mil — até o mês de maio.

Doria também anunciou a compra de 18 milhões de máscaras, sendo 15 milhões cirúrgicas e outras 3 milhões do modelo N95. De acordo com o governador o material veio da China e é resultado “do bom relacionamento” construído pelo governo estadual com o país asiático.

O investimento total nas máscaras foi de R$ 63 milhões.