Governo de SP anuncia reforma da Previdência com economia de R$ 32 bi em 10 anos

Governo do Estado de São Paulo O governador de São Paulo, João Doria

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (8) a reforma da Previdência para servidores estaduais. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na próxima terça-feira (12) após a promulgação da reforma da Previdência federal no Senado.

Segundo a administração estadual, serão economizados R$ 32 bilhões nos próximos dez anos. A proposta segue as mesmas regras que as federais. A idade mínima será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Nos últimos dez anos, os gastos com a previdência de servidores cresceu 164%. Eles passaram de R$ 13 bilhões em 2008, para R$ 34,3 bilhões. Atualmente, esse valor é distribuído para 550 mil aposentados e pensionistas estaduais. Há ainda 643 mil servidores que estão na ativa.

Desse total de gastos com as aposentadorias, apenas R$ 4,8 bilhões vêm da contribuição de servidores. Outros R$ 7,2 bilhões são de contribuição patronal e R$ 22,3 bilhões são de insuficiência.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) já havia afirmado na última segunda-feira, em entrevista à Jovem Pan, que não esperaria a tramitação da PEC Paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência federal, no Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, Doria afirmou que “ainda neste ano” São Paulo pode ser sua própria reforma.

O vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), complementou, dizendo que embora a PEC Paralela seja importante, ainda não há um cronograma de votação. Ela foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta quinta, por 56 votos a favor e 11 contra. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, ela ainda precisa passar na segunda votação. Só depois, será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovada com mais de 308 votos em dois turnos.

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), afirmou esperar que a reforma seja aprovada ainda em 2019. “Acredito que não teremos dificuldades na aprovação da Previdência de São Paulo”, afirmou. Serão necessários 57 votos a favor da medida para que ela seja aprovada na Casa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também estava presente na coletiva e disse que “os números mostram a necessidade da reforma”. Segundo ele, “é obvio que o sistema previdenciário da União e dos estados são modelos que concentram renda”.

Ele apoiou que, assim como São Paulo, os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina também deveriam avanças nas suas reformas da Previdência.

O presidente do SPPREV, Jose Roberto de Moraes, afirmou que, embora essas mudanças nas aposentadorias estaduais, sejam importantes, será apenas em 2050 que as contas com a Previdência vão se acertar. “A nossa previsão é que até 2060 a despesa previdenciária estará de volta a R$ 22 bilhões por ano, nos valores atuais”, disse ele.