Governo do Rio vai repassar R$80 milhões para despoluir Baía de Guanabara

  • Por Jovem Pan
  • 10/05/2019 16h26 - Atualizado em 10/05/2019 16h27
FolhapressJá foram repassados neste ano R$ 26 milhões; obras incluem conclusão do Tronco Coletor da Cidade Nova e Sistema Sarapuí

O governo do Estado do Rio de Janeiro se comprometeu nesta sexta-feira, 10, a repassar R$ 10 milhões por mês até dezembro para a despoluição da Baía de Guanabara. O valor total destinado ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) em 2019 chegará a R$ 106 milhões, R$ 26 milhões já foram repassados neste ano.

A decisão foi uma consequência da ação subscrita pela procuradora Rosani da Cunha Gomes, há 12 anos, que tinha como réus o governo estadual e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

O Ministério Público do Rio de Janeiro disse que o valor representa um avanço para o Psam.

“Em 2017, a fonte de recurso estipulada para o programa foi também de R$ 106 milhões, mas foram efetivamente pagos apenas R$ 10 milhões. Em 2018, o valor destinado às obras chegou a R$ 23 milhões”, disse o MPRJ em nota.

Segundo o MPRJ, o repasse será destinado à conclusão do Tronco Coletor da Cidade Nova, com a execução da segunda fase de sua construção, e a obra do sistema de Alcântara, incluindo ligação com a Estação de Tratamento de Jardim Catarina.

Já sob a responsabilidade da Cedae, estão previstas obras no Sistema Sarapuí, a requalificação da Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, a conclusão do Sistema de Paquetá e melhorias no Sistema da Pavuna.

Uma nova audiência foi marcada para a tarde do dia 3 de julho, para possível homologação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir dos ajustes feitos sobre as propostas apresentadas.

A despoluição da Baía de Guanabara é um problema que se arrasta há décadas na cidade e é alvo de programas governamentais desde 1995, quando foi lançado o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Até 2005 haviam sido consumidos US$ 940 milhões pelo programa, segundo o Tribunal de Contas do Estado, gerando inúmeras polêmicas por nunca ser concluído.

Por ocasião das Olimpíadas, um novo programa foi lançado, também sem sucesso, depois que o empresário Eike Batista, que havia se comprometido a financiar a despoluição, passou a ter problemas financeiros com a quebra de algumas de suas empresas.

*Com informações do Estadão Conteúdo