Governo estuda modelo de concessão de aeroportos que não cause perdas à Infraero

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta quinta-feira, 14, que o modelo de concessão de aeroportos utilizado pelo governo Dilma Rousseff foi um equívoco e inviabilizou a Infraero. Segundo ele, a estatal perdeu receita, teve que pagar outorga e foi obrigada a assumir os funcionários que não foram aproveitados pelos novos operadores privados. “Esse erro nós não vamos cometer nos próximos aeroportos”, afirmou. “Isso desequilibrou a saúde financeira da empresa.”

De acordo com o ministro, o governo ainda não definiu como a Infraero vai atuar após a concessão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, cuja previsão é que sejam leiloados depois de outubro. “O governo está discutindo um modelo em que se consiga conceder sem causar prejuízo para a saúde financeira da empresa. A Infraero não pode ficar com aeroportos que simplesmente não dão lucro e que não geram receita, e a parte boa a gente privatiza. É preciso encontrar um equilíbrio”, afirmou. 

Segundo o ministro, também não está decidido se os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont serão privatizados. “Santos Dumont e Congonhas são ativos importantes, mas o governo falou em possível privatização. Eles podem ou não entrar no programa de concessão”, disse. “Também há uma perspectiva de um outro modelo, com uma empresa de economia mista em que a Infraero participaria”, acrescentou. 

Quintella destacou que o objetivo é enxugar os custos da Infraero e reverter o prejuízo acumulado nos últimos dois anos no curto prazo. O ministro citou que a empresa tem como meta dispensar 1.400 funcionários até o fim deste ano por meio de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Neste ano, segundo ele, já foram liberados R$ 50 milhões para este objetivo.

Para reduzir os custos da companhia, uma das possibilidades em estudo pela área jurídica do ministério é incluir no edital dos próximos aeroportos a obrigação de que as concessionárias arquem com os custos da demissão dos funcionários da Infraero que não serão reaproveitados. “Isso está sendo estudado sob o ponto de vista jurídico”, afirmou.

Outra hipótese em estudo, segundo o ministro, é criar pacotes de concessão que incluam aeroportos grandes e regionais. Segundo ele, essa ideia foi apresentada pelo governo de Mato Grosso. Nesse caso, o lote teria o aeroporto de Cuiabá e outros aeroportos regionais.