Governo federal adia exigência de visto para turistas de Canadá, Austrália e EUA

Um decreto publicado nesta quinta-feira, 4, estabeleceu que a exigência passará a valer a partir de 10 de abril

  • Por da Redação
  • 04/01/2024 18h50 - Atualizado em 04/01/2024 18h53
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RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Fiscais do Procon atua em auxílio aos viajantes nessa saída para as festas de reveillon e férias no aeroporto de Congonhas Movimentação no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na antevéspera de feriado do Ano Novo

O governo brasileiro anunciou uma mudança na data para a exigência de visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos ao entrar no Brasil. Um decreto publicado nesta quinta-feira, 4, estabeleceu que a exigência passará a valer a partir de 10 de abril, em vez da data anteriormente prevista, que era 10 de janeiro. A isenção de visto para cidadãos desses países e do Japão havia sido concedida unilateralmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. No entanto, com a troca de governo, o Itamaraty decidiu realizar consultas com as autoridades americanas, canadenses, japonesas e australianas para verificar se haveria disposição de oferecer o mesmo benefício aos brasileiros. Diante da resposta negativa, o governo brasileiro optou por voltar a exigir o visto, baseando-se no princípio da reciprocidade, um dos fundamentos da diplomacia.

Além disso, a medida não trouxe o retorno esperado ao Brasil, como um aumento significativo no número de turistas no país. No entanto, no caso do Japão, o governo brasileiro conseguiu um acordo no segundo semestre do ano passado, que isenta os brasileiros da exigência de visto ao visitar o país. Em contrapartida, o governo decidiu também liberar os japoneses da exigência ao visitar o Brasil. O acordo entrou em vigor em 30 de setembro e tem validade de três anos. Inicialmente, o prazo para a solicitação de visto por parte de americanos, australianos e canadenses era 1º de outubro de 2023, mas foi adiado para 10 de janeiro e agora para 10 de abril. Em dezembro, a Câmara aprovou a urgência para analisar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como objetivo retomar a medida assinada por Bolsonaro em 2019.

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