O governo brasileiro precisará destinar R$ 21,7 bilhões a mais em despesas discricionárias para a Educação em 2024, além dos recursos do Fundeb. Essa quantia pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os valores do Fundeb não sejam limitados por teto de gastos, eles influenciam a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública. A ministra da Fazenda, Simone Tebet, enfatiza a importância de debater essa questão. Ela observa que, apesar do aumento significativo nos repasses, que saltaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não apresentou avanços significativos.

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O pesquisador Camillo Bassi propõe que a proporção do Fundeb utilizada para calcular o piso da Educação seja elevada de 30% para 50%. Essa alteração poderia liberar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026, sem comprometer o piso salarial ou os recursos do Fundeb. Para implementar essa mudança, seria necessário apenas um projeto de lei, sem necessidade de emenda constitucional. Atualmente, o Ministério do Planejamento está analisando quatro propostas relacionadas ao Fundeb. No entanto, qualquer modificação ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou a respeito até o momento. A expectativa da equipe é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane

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