Governo quer mais tempo para discutir projeto de lei da desoneração

Senado Federal

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta (10) que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia – reduzindo o benefício fiscal – deve ficar para a semana que vem.

Segundo Delcídio, o governo quer mais prazo para discutir as propostas do relator da matéria, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para manter a intenção original do projeto de auxiliar o governo a fechar as contas do ajuste fiscal.

“Não é um debate simples, precisa de articulação. É mais sensato, mais cauteloso, votar semana que vem”, disse o líder após reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, que está no exercício da Presidência da República.

Entre as propostas de alterações no texto original do governo está o aumento em 50% na alíquota sobre o faturamento de todas empresas e não em até 150%, como previa a proposta original.

“Essa proposta dos 50% surgiu relatada pelo Picciani, fruto de conversas dele com deputados”, afirmou o senador.

Também falta acordo sobre a definição de regras específicas de tributação da folha de alguns setores, defendida por Picciani, como os de comunicação social, transporte urbano, call centers e indústrias ligadas a alguns produtos da cesta básica.

Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; o deputado Leonardo Picciani e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participou do começo da reunião.