Governo quer privatizar mais 44 aeroportos até 2021, diz ministro

Estadão Conteúdo O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo pretende repassar todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada até 2021. Segundo ele, a abertura do setor de aviação para o capital estrangeiro, já aprovada pelo Congresso Nacional, vai ajudar a fazer crescer o setor.

“A ideia é passar tudo para a iniciativa privada até 2021”, disse Freitas em evento promovido pela Lide, Conselho de Líderes Empresariais, no Rio de Janeiro, após mencionar que doze leilões de aeroportos já foram feitos até o momento. De acordo com o ministro, outro leilão de mais 22 aeroportos será realizado em outubro. Depois, outro leilão de mais 22 aeroportos será realizado, incluindo Santos Dumont e Congonhas.

Tarcísio de Freitas avaliou que a abertura do mercado de aviação para empresas estrangeiras ajuda a criar concorrência também para os aeroportos. “Tivemos uma vitória que vai impulsionar o mercado de aviação que é o capital estrangeiro. Depois da Air Europa, tem mais três ou quatro empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil”, afirmou o ministro, explicando que a Infraero passará a se dedicar aos voos regionais.

A maior dificuldade apontada pelos investidores, segundo Freitas, é o ambiente regulatório brasileiro, altamente complexo, e o preço do combustível, “o mais caro do mundo”, disse em referência ao querosene de aviação.

Freitas defendeu a manutenção da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), criada no governo Dilma Rousseff, do qual fez parte, argumentando que “lá dentro não existe mais trem-bala”, referindo-se ao projeto do governo petista para ligar Rio a São Paulo, mas que nunca saiu do papel. Na opinião dele, a EPL está se tornando uma estruturadora de projetos e será fundamental para os planos do governo na infraestrutura, que conta ainda com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

Os bancos públicos serão parceiros também no processo de privatização de todas as docas que administram os portos do país A primeira será a do Espírito Santo, a mais saudável (poucos passivos e conflitos trabalhistas), segundo o ministro, e em seguida a Docas de São Sebastião, em São Paulo.

Outras privatizações

As ferrovias também estão na lista do ministro, que pretende mudar o marco regulatório para permitir autorizações para a construção das malhas, sem necessidade de leilão. Outra aposta são as negociações que estão sendo feitas com as empresas que adquiriram concessões ferroviárias na década de 90 e que agora estão se encerrando, como ocorreu na semana passada com a Vale.

A mineradora renovou as concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas por mais 30 anos. Em troca, ainda dependendo de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), vai construir a ferrovia de integração Centro-Oeste (Fico). Depois de finalizada, a ferrovia passará a ser da União e vendida. Outro trecho, de Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, também está sendo negociado com a mineradora, informou Freitas.

*Com informações do Estadão Conteúdo