Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida

Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 08/01/2015- O prefeito Eduardo Paes entregou 320 apartamentos do empreendimento Tom Jobim, na Pavuna, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Hoje, 180 famílias receberam suas chaves. O condomínio, no total, terá 500 unidades, onde serão reassentadas famílias com renda de até R$1,6 mil, transferidas de áreas de risco realocadas em função de obras na cidade. Com cinco blocos, o conjunto está localizado numa área dotada de infraestrutura e equipamentos públicos, próximo de escola, posto de saúde, ônibus e metrô. Foto: Ricardo Cassiano/ PCRJ Minha Casa Minha Vida

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa, e não apenas a modalidade de Entidades, está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”. 

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o programa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto no empresariado, que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa, como para os beneficiários. 

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, às véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade, a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5, que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor que pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano também seriam subsidiados com recursos do FGTS. 

O ministro disse que vai propor ao presidente a realização de uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários. 

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues.