Governo trata reforma da Previdência como tema prioritário, diz Guardia

A explicação do secretário é uma tentativa de evitar resistências entre os parlamentares de uma possível redução de recursos nessas áreas

Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirma que o governo não conta com a reforma para fechar contas deste ou do próximo ano, mas para garantir uma trajetória sustentável para as contas públicas

O governo federal mantém a aprovação da reforma da Previdência como tema prioritário, segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. A expectativa da equipe econômica é que a discussão seja retomada em outubro.

“Nossa disposição é trabalhar fortemente para aprovar a reforma. A gente tem uma boa reforma que está na Câmara dos Deputados. Continuamos tratando a reforma da Previdência como tema prioritário dentro do governo. Precisa ser aprovada, é importante para o País”, afirmou Guardia a jornalistas, após participar da 8ª Conseguro, feira do setor de seguros promovida pela Confederação Nacional das Empresas Seguradoras (CNseg), no Rio.

O secretário frisou que o governo não conta com a reforma para fechar contas deste ou do próximo ano, mas para garantir uma trajetória sustentável para as contas públicas.

“A Previdência é uma trajetória insustentável de crescimento de despesa que precisa ser enfrentada. Se a reforma não for feita, o gasto continuará crescendo e não terá dinheiro para outra coisa. Não estamos preocupados com 2017 e 2018, é questão de longo prazo”, defendeu.

Quanto às dificuldades para alcançar a meta fiscal deste ano, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões, Guardia diz que a equipe econômica está confiante na previsão para as receitas não recorrentes, como a concessão de usinas da Cemig, a adesão ao Refis e a 14ª Rodada de Licitação de blocos de exploração e petróleo.

“A cada bimestre, a gente projeta receita e fixa a despesa. A gente vem fazendo isso. Tem eventos importantes que estamos aguardando”, disse Guardia, lembrando que a disputa jurídica com a estatal mineira sobre a venda de usinas está sendo cuidada pela Advocacia Geral da União.

Segundo ele, a arrecadação com cada um dos eventos não recorrentes foi calculada de forma realista e equilibrada, mas ainda é preciso aguardar os desdobramentos de cada um.

“Não se tem reajuste de meta, a meta já foi aprovada pelo congresso e essa meta que a gente tem até o fim do ano, R$ 159 bilhões de déficit”, lembrou. “Vamos ter que monitorar cada evento desse. São eventos importantes, relevantes”, completou.

Quanto à questão da devolução de R$ 180 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, Guardia disse que as discussões ainda estão em andamento.

“É outro tema que está em discussão, exige conversas com o BNDES Esse diálogo está sendo feito. Foi feita capitalização de mais de R$ 500 bilhões de reais no passado, já houve devolução de parte desses recursos, e o governo solicita parte adicional. Então essa conversa está em curso”, contou.

Quanto ao montante requisitado pelo governo ao banco de fomento, Guardia sinaliza que há espaço para negociação. “Essa é a nossa estimativa do que é necessário. Precisamos sentar e conversar com o BNDES. Tudo pode ser discutido com o BNDES. O que colocamos é que nesse horizonte de tempo (2017 e 2018) estamos falando de R$ 180 bilhões”, explicou ele.

Quanto à recuperação econômica, o secretário da Fazenda disse que não há cronograma para divulgar uma nova meta de crescimento do País, mas que é fato que analistas do mercado financeiro vêm revendo as projeções de crescimento para cima.

“A notícia positiva é que estamos revendo e apontando para um crescimento maior, neste ano e no ano que vem. Inclusive é muito relevante olhar para o ano que vem. Vários analistas importantes estão falando em crescimento em torno de 3%”, apontou.